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Geographic : brasil Subject : direito فلترة بواسطة : موضوع Sort Order : Publication Date Descending
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008) / ENVIRONMENTAL CITIZENSHIP: action mechanisms in front of Environment Code of the Municipality of Uberaba /MG (Municipal Complementary Act n. 389/2008)

  • Authors : Gomes, Magno Federici; Maluf, Aflaton Castanheira; Trabalho financiado pelo Projeto Edital nº 03/2019 de Incentivo à Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO), NEGESP, Metamorfose Jurídica e CEDIS (FCT-PT

Subjects: Direito; Municipal; AmbientalBrasil; Não se aplicaPós-modernidade

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 15, n. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1; 139 - 163 ; 2317-7721

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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM 1ª INSTÂNCIA APÓS CONDENAÇÃO ALTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Subjects: Direito; processo penal; Execução provisória da pena. Pacote anticrime. Tribunal do júri. Soberania dos veredictos. Supremo Tribunal FederalBrasil; Análise bibliográfica de posições doutrinárias e de decisõesContemporaneidade

  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 24, n. 2 (2023): REDP VOLUME 24, NÚMERO 2 ; 1982-7636

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Perspectiva libertária da intervenção do Estado no Brasil: a inovação como questão

Subjects: Direito; Filosofia do Direito; teoria libertáriaBrasil

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 444-468 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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O CONVÍVIO DO DOCENTE COM O FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL E O ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS COMO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIA NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL

Subjects: Direito; Constituição; Consciência críticaBrasil; Atual; Base Legal

  • Source: ESPAÇO PÚBLICO - Revista de Políticas Públicas da UFPE; v. 8 (2023) ; 2595-5535

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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil

Subjects: Direito; antropologia; filosofiaBrasil; Trabalho de investigação de contextos empíricos2020; Trabalho de investigação de contextos empíricos, com formulações teóricas e metodológicas para desvendar os reais significados do período da pandemia nos lugares e não-lugares

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1; 1-26 ; 2317-7721

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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus – 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease – 2019 pandemic: the legalization of “puxadinhos” and the relationship with the pandemic

Subjects: Direito; Direito Administrativo; Direito UrbanísticoBrasil2020

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1; 608-642 ; 2317-7721

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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah’s ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law

Subjects: Direito; Direito dos DesastresBrasil

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1; 170-193 ; 2317-7721

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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

Subjects: Direito; Estado; sociologiaAmazônia; Brasil; América do Sul. China1990 a 2018

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3; 1416-1461 ; 2317-7721

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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras / Historical, social and structural context of the discrimination of the black women in the brazilian cities

Subjects: DireitoBrasil; Histórica; qualitativa

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3; 1824-1854 ; 2317-7721

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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro / Urbanistic condominiums, land income and urbaninequalities: the sponsorship of luxury real estate projects by the brazilian housing financial system

Subjects: Ciências Sociais Aplicadas; DireitoBrasil; Minas Gerais; Contagem.1964-dias atuais.

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4; 2691-2715 ; 2317-7721

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