نتائج البحث

Regulamentação da profissão ou do trabalho? Os movimentos de 1940 e 1980/1990 na Educação Física

• Authors : Rogério Tauã Mello Machado

Subjects: Movimento; Regulamentação; Profissão

• Source: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Vol 46 (2024)

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Perspectivas Regulatórias Da Prática De Cashback Como Instrumento De Impulso Do E-Commerce Brasileiro: Análise Ex-Pos-Facto No Contexto Do Covid-19

• Authors : Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes; Mônica Mota Tassigny; Vanessa Fernanda Soares Carneiro

Subjects: Pandemia; Cashback; E-commerce

• Source: Prim@ Facie, Vol 22, Iss 50 (2024)

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The Reconstruction of Religious Court Decision Execution on the Fulfilment of Children’s Rights Post-Divorce in Indonesia

• Authors : Haris, Ahmad; Lisdiyono, Edy; Setiyowati

Subjects: Reconstrução; Regulamentação; Execução

• Source: Revista de Gestão Social e Ambiental; Vol. 18 No. 7 (2024); e5564 ; Revista de Gestão Social e Ambiental - RGSA; Vol. 18 Núm. 7 (2024); e5564 ; Revista de Gestão Social e Ambiental; v. 18 n. 7

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The weak constitutional guarantee of the right to health protection in Spain: a reform proposal ; La débil garantía constitucional del derecho a la protección de la salud en España: una propuesta de reforma ; A frágil garantia constitucional do direito à proteção da saúde na Espanha: uma proposta de reforma

• Authors : Ramírez, José María Porras

Subjects: Derecho a la Salud; Constitución; Regulación Gubernamental

• Source: Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 13 No. 1 (2024): (JAN./MAR. 2024); 11-23 ; Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 13 Núm. 1 (2024): (ENE./MAR. 2024); 11-23 ; Cadernos

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ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: : CONTRAPONTO ENTRE A ORDEM CADASTRAL PREVISTA PELO ECA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ; ADOPTION INTUITU PERSONAE: : COUNTERPOINT BETWEEN THE OBSERVANCE OF THE REGISTRATION ORDER PROVIDE BY THE ECA AND THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD

• Authors : Carvalho, Laura de Freitas; Lobo, Fabíola Albuquerque

Subjects: Adoção; Adoção intuitu personae; Cadastro Nacional de Adoção

• Source: Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 43 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 1-45 ; Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; n. 43 (2024): Revista da Faculdade de

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A COMPLEXIDADE NO SÉC. XXI E OS PROCESSOS ADAPTATIVOS EMERGENTES NO SERVIÇO PÚBLICO: um diagnóstico situacional do teletrabalho

• Authors : Alves, Tatiane; Bonfim de Sousa, Ludimila Carolina; Rossi de Mello Brandão, Marcelle

Subjects: Telework; Public Management; Regulation

• Source: P2P & INOVAÇÃO; Vol. 10 No. 2 (2024): P2P & Inovação; e-6874 ; P2P E INOVAÇÃO; v. 10 n. 2 (2024): P2P & Inovação; e-6874 ; 2358-7814

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Necessidade de regulamentação legal do uso e desenvolvimento da Inteligência Artificial ...

• Authors : Briante, Beatriz Barbosa da Silva

Subjects: Inteligência artificial; Marco legal; Regulamentação

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DIALOGISMOS ENTRE DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL ...

• Authors : Juvan da Cunha Ferreira; Yan Fábio Studart Lima; Wainesten Camargo

Subjects: Direito empresarial; Regulamentação; Propriedade Intelectual

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A AUSÊNCIA DA NORMA REGULAMENTADORA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS – ART. 37, VII, CF/88:UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF NOS MANDADOS DE INJUNÇÃO N° 670 E N° 712 EM COMPARAÇÃO À INTERPRETAÇÃO INICIAL DADA PELO TRIBUNAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO N° MI 107 ...

• Authors : Rodrigo Carvalho da Cunha; Josuan de Carvalho da Cunha

Subjects: Servidores Públicos e Greve; Omissão legislativa; Mandado de Injunção

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A (des)adequação dos mecanismos de regulação das IPSS que atuam na área da saúde em Portugal

• Authors : Deolinda MEIRA; Susana BERNARDINO; Miguel SILVA

Subjects: Regulação; Regulamentação; Saúde

• Source: Revista Jurídica Portucalense (2023)

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