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Academic Journal

Tijolo por tijolo num desenho lógico: : crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos

Subjects: Direitos infantojuvenis. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente; Direitos infantojuvenis

  • Source: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais; v. 12 n. 24 (2020): História e Direitos da Criança e

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Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça: : protagonismo em debate (1989-2017)

Subjects: Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente; História do Direito

  • Source: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais; v. 12 n. 24 (2020): História e Direitos da Criança e

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A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERN AÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

Subjects: Penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA

  • Source: Virtù: Direito e Humanismo; v. 1, n. 1 (2020): Edição Especial, v. 1, jun. 2020, Revista Jurídica Virtù: Direito e Humanismo - ISSN

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A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente

Subjects: Direitos difusos; Interesse coletivo stricto sensu; Ação civil pública, Brasil

  • Source: Repositório Institucional do STJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ

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O Estatuto da criança e do adolescente : a adoção na nova lei

Subjects: Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Brasil. [Constituição (1988)]; Adoção, Brasil

  • Source: Repositório Institucional do STJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ

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A remissão do novo Estatuto

Subjects: Medida socioeducativa, Brasil; Medida socioeducacional; Extinção do processo, Brasil

  • Source: Repositório Institucional do STJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ

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Crimes hediondos contra menores de 14 anos

Subjects: Atentado contra a vida; Violação; Atentado ao pudor, Brasil

  • Source: Repositório Institucional do STJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ

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Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz

Subjects: Incapacidade civil; Legitimidade, Brasil; Ministério público, competência, Brasil

  • Source: Repositório Institucional do STJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ

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Guaranty of rights of children and adolescents: the management of its policy ; La política de gestión de la garantía de los derechos de los niños y adolescentes ; A gestão da política de garantia dos direitos da criança e do adolescente

Subjects: Paradigm shifts; Statute of Children and Adolescents; organizational network

  • Source: Brazilian Journal of Public Administration; Vol. 26 No. 3 (1992); 130 a 139 ; Revista de Administração Pública; Vol. 26 Núm. 3 (1992); 130 a 139 ; Revista de Administração Pública; v. 26 n. 3

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Competência para destituição de conselheiro tutelar

Subjects: Tutela jurisdicional, Brasil; Ministério público, competência, Brasil; Assistência ao menor, Brasil

  • Source: Repositório Institucional do STJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ

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