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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia

• Authors : Eduardo de Carvalho Rêgo; Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Subjects: Democracia defensiva; Erosão democrática; Agência Brasileira de Defesa da Democracia

• Source: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 44, Iss 94 (2023)

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL

• Authors : Matheus Casimiro; Felipe Braga Albuquerque

Subjects: Erosão Democrática; Democracia Liberal; Executive Underreach

• Source: Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)

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STF and separation of powers - Interference by the STF in the independent formation and self-organization of the Executive and Legislative branches between 2015 and 2018 ; STF y separación de poderes - Injerencia del STF en la formación independiente y autoorganización de los poderes Ejecutivo y Legislativo entre 2015 y 2018 ; STF e separação dos poderes - Interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018

• Authors : Meinberg, Marcio Ortiz

Subjects: Separation of Powers; Democratic backsliding; Constitutional hermeneutics

• Source: Democratic Rights & Modern State; Vol. 2 No. 8 (2023): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno; 180-196 ; Derechos democráticos & estado moderno; Vol. 2 Núm. 8 (2023): Revista Direitos

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PONTO DE INFLEXÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DO STF NO IMPEACHMENT DE 2016 AO PROJETO DE LEI 1.388/23

• Authors : BEÇAK, Rubens; PIRES, Matheus Conde; ALVES, Paulo Cezar Carvalho

Subjects: crise da democracia; erosão democrática; judicialização da política

• Source: Revista Juridica; v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO; 158 - 189 ; 2316-753X

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Autocratic legalism: The first year of Bolsonaro's term. ; LEGALISMO AUTOCRÁTICO: EL PRIMER AÑO DEL GOBIERNO DE BOLSONARO ; LEGALISMO AUTOCRATICO: IL PRIMO ANNO DEL GOVERNO DI BOLSONARO ; Constitucionalismo abusivo e erosão democrática: Uma análise das proposições legislativas do presidente Bolsonaro no primeiro ano de seu mandato

• Authors : Zanardine, Lincoln Renato Vieira; Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Subjects: Authoritarian legalism; Brazilian presidentialism; Constitutional Law

• Source: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 10 n. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; e12771 ; 2317-5389

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COVID-19 AND THE POLITICAL ISSUES:: MULTILATERALISM, GLOBALISATION, STATE OF EXCEPTION AND DEMOCRATIC EROSION ; COVID-19 Y LAS CUESTIONES POLÍTICAS: MULTILATERALISMO, GLOBALIZACIÓN, ESTADO DE EXCEPCIÓN Y EROSIÓN DEMOCRÁTICA ; COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS: : MULTILATERALISMO, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO DE EXCEÇÃO E EROSÃO DEMOCRÁTICA

• Authors : Emerique, Lilian Márcia Balmant

Subjects: crise; multilateralismo; exceção normalizada

• Source: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 16 n. 3 (2021); e43170 ; 1981-3694

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Processos de Escolha Política, Mediação Anti-democrática e Ambientes Digitais

• Authors : Conci, Luiz Guilherme Arcaro; Maia Lopes, José Guilherme

Subjects: Erosão democrática; direito à informação; escolha política

• Source: Direito Público; v. 18 n. 99 (2021): Dossiê Temático - "Direitos Fundamentais, Processo Penal e Polícia" e Dossiê Temático - "Democracia, Desinformação e Eleições" ; 2236-1766 ; 1806-8200

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La erosión de la democracia

• Authors : del Tronco, José; Monsiváis-Carrillo, Alejandro

Subjects: Autocratización; democracia; erosión democrática

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Democracia e emergência na América Latina – um novo paradigma do Coronavírus

• Authors : Francisco Nagao Menezes, Daniel

Subjects: Estado de sítio; Deliberação democrática; Separação de poderes

• Source: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas; v. 36 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ; 2447-8709 ; 1516-4551

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LEGALISMO AUTOCRÁTICO: EL PRIMER AÑO DEL GOBIERNO DE BOLSONARO

• Authors : Zanardine, Lincoln Renato Vieira; Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Subjects: Erosão democrática; Derecho constitucional; Presidenzialismo brasiliano

• Source: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 10 n. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; e12771Revista Direitos Humanos e DemocraciaUniversidade Regional do Noroeste do Estado do

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