Source: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 21 Nr. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 563-576Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 21 No. 2 (2020): Espaço Juridico

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A cultura dos direitos culturais

Authors : Joerg Luther

Subjects: Philosophy; Cultural rights; lcsh:Law

Source: Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 2, Pp 419-444 (2020)

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Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos

Authors : José Francisco Dias da Costa Lyra; Marco Antônio Preis; Osmar Veronese

Subjects: Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Solidariedade

Source: Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 1 (2020)

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Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais

Authors : Leonardo Martins

Subjects: Vínculo judicial aos direitos fundamentais individuais; Constitution; Constitucionalização do direito

Source: Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 1 (2019)

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O 'direito à desindexação': repercussões do caso González vs Google Espanha

Authors : Pedro Henrique Machado da Luz; Marcos Wachowicz

Subjects: González vs Google Espanha; lcsh:Law; Fundamental rights

Source: Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 2 (2018)

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História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata

Authors : Orides Mezzaroba; Matheus Felipe de Castro

Subjects: Constitution; media_common.quotation_subject; Subject (philosophy)

Source: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 78, Pp 11-36 (2018)

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Governo eletrônico, invisibilidade digital e direitos fundamentais sociais

Authors : Emerson Gabardo; Justo Reyna; Fabio de Sousa Santos

Subjects: Empirical data; Invisibility; New Technologies

Source: Sequência (Florianópolis), Issue: 85, Pages: 30-50, Published: 09 OCT 2020Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 41, Iss 85 (2020)Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 41

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Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

Authors : Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Subjects: Direitos Humanos Internacionais; Direito internacional; Teoria do direito

Source: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 21 Nr. 1 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 7-18Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 21 No. 1 (2020): Espaço Juridico Journal

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DO ESQUECIMENTO À DESINDEXAÇÃO: A EVOLUÇÃO INTERNACIONAL DA CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS LIMITAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Authors : José Ribas Vieira; Vitor Jorge Vitor Gonçalves Vasconcelos; Mário Cesar da Silva Andrade

Subjects: Tribunal; Right to be forgotten; Jurisprudence

Source: Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 2 (2019)

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O 'COMPROMISSO SIGNIFICATIVO' (MEANINGFUL ENGAGEMENT) E A PROMOÇÃO DO PLURALISMO DEMOCRÁTICO NA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ÁFRICA DO SUL

Authors : Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki

Subjects: 050502 law; Ativismo Dialógico; Deductive method

Source: Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 2 (2019)

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