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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico

• Authors : Fabiani, Emerson Ribeiro; Siqueira, Joana Rangel Wanderley de; Morais, João Marcelo ...

Subjects: Direito tributário; Direito público; Direito penal econômico

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Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP

• Authors : Piscitelli, Tathiane dos Santos; Mascitto, Andréa; Fernandes, André Luiz Fonseca ...

Subjects: Direito tributário; Arbitragem tributária; Direito

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A FUNÇÃO COMPARATIVA DA BASE DE CÁLCULO: UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS NO ESTADO DO PARANÁ

• Authors : Biscaia, Nádia Rubia

Subjects: Direito; Direito Tributário

• Source: Percurso; v. 1, n. 46 (2023); 177 - 204 ; Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 46 (2023); 177 - 204 ; 2316-7521

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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico

• Authors : Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva ...

Subjects: Direito tributário; Direito penal econômico; Trabalhos discentes premiados

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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição

• Authors : Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva ...

Subjects: Direito tributário; Direito penal econômico; Mestrado profissional

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A ESCASSEZ DE DIREITOS E O EXCESSO DE GRANDES FORTUNAS: IMPLICAÇÕES DA NÃO REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL

• Authors : De Holanda Júnior, Jose Erialberto; Ferreira Acipreste Sobrinho, Djamiro

Subjects: DIREITO; Direito Constitucional; Direito TributárioNacional; Histórica

• Source: Revista Direito & Dialogicidade; v. 8, n. 1 (2022); 44 - 70

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Conflito de precedentes em matéria tributária: mudança de entendimento jurisprudencial e segurança jurídica ; Conflict of precedents in tax matters: change in jurisprudential understanding and legal certainty

• Authors : Grupenmacher, Betina Treiger; Feijó, Maria Angélica

Subjects: Direito; Precedentes. Direito Tributário. Competência do STJ e do STF; Precedents. Tax Law. Jurisdiction of the Brazilian STJ and STF

• Source: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 67, n. 1 (2022); 107-125 ; 2236-7284 ; 0104-3315 ; 10.5380/rfdufpr.v67i1

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A responsabilidade tributária das pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos não formalizados

• Authors : Júnior, Edilson Pereira Nobre; Albuquerque, Victor Gabriel Alcantara de

Subjects: Direito; Direito Tributário; Responsabilidade Tributária

• Source: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 94, n. 2 (2022): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 121

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A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA / THE LOSS OF THE TAX AUTHORITIES IN TAX EXECUTION PROCEDURES AND THE DUTY TO REIMBURSE THE COSTS OF EXPENSES MADE BY THE TAXPAYER TO GUARANTEE THE LAWSUIT WITH INSURANCE OR BANK GUARANTEES

• Authors : Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna; Geraldi, Guilherme Paes de Barros

Subjects: Direito; Direito Tributário; Direito Processual Tributário

• Source: RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 1-29 ; Revista da Faculdade de

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A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil

• Authors : Kuntz, Tatiele Gisch; Rodrigues, Hugo Thamir

Subjects: Direito; Direito TributárioBrasil; Cronológica; Bibliográficasbases de dados.

• Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03; 1279-1308 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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