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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS

• Authors : Ferreira, Versalhes Enos Nunes; Leal, Pastora Do Socorro Teixeira; Teixeira, Eliana Maria De Souza Franco

Subjects: Judicialização da saúde; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Consequencialismo jurídico

• Source: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE); v. 12 n. 1 (2024): JAN. / ABR. / 2024; 341-367 ; 2318-5732 ; 10.25245/rdspp.v12i1

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CONSEQUENCIALISMO E FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023) ...

• Authors : Felipe Castilho de Lima; Aldo Marcelo Zuliani

Subjects: Direito Ambiental; Atos Administrativos Ambientais; Consequencialismo

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Obrigatoriedade moral da vacinação: uma visão a partir do consequencialismo coletivo

• Authors : Bruno Aislã Gonçalves Santos

Subjects: Vacinação; Obrigação Moral; Consequencialismo Coletivo

• Source: Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, Vol 22, Iss 1 (2023)

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DIREITO ADMINISTRATIVO

• Authors : Gustavo Binenbojm

Subjects: Direito administrativo; Democracia; Constitucionalismo

• Source: Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)

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Justiça intergeracional, responsabilidade e sustentabilidade

• Authors : Zélia Luiza Pierdoná; José Carlos Francisco; Glauco Bresciani Silva

Subjects: responsabilidade entre gerações; sustentabilidade; consequencialismo

• Source: Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)

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I ; E ; New perspectives in the decision-making process of regulatory agencies ; D ; Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladoras

• Authors : Borges, Marcelo Monteiro Bonelli; França, Vladimir da Rocha; Silveira Neto, Otacilio dos Santos

Subjects: Direito Economia e Regulação; Law; Economics and Regulation

• Source: Revista Digital de Direito Administrativo; v. 10 n. 1 (2023); 261-288 ; 2319-0558

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Influências do pragmatismo filosófico sobre a adjudicação pragmática de direitos

• Authors : Zanon Junior, Orlando Luiz; Raupp, Daniel

Subjects: direito; filosofia; pragmatismo

• Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 338-363 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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A IMPORTÂNCIA DO CONSEQUENCIALISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

• Authors : Caballero, Gregório Vizotto; Caballero, Maria Clara Vizotto

Subjects: Pragmatismo; ativismo judicial; consequencialismo

• Source: REVISTA FOCO; Vol. 16 No. 6 (2023): Fluxo Contínuo; e2442 ; REVISTA FOCO; v. 16 n. 6 (2023): Fluxo Contínuo; e2442 ; 1981-223X

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IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

• Authors : Dirceu Pereira Siqueira; Marcel Ferreira dos Santos

Subjects: Judicialização da saúde. Consequencialismo. Direitos da personalidade. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Law; Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence

• Source: Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 3 (2023)

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Consequencialismo no processo decisório em tempos de crise sanitária – teoria dos jogos e as ações regulatórias no combate à Covid-19

• Authors : Júlio César Werneck Martins

Subjects: Consequencialismo; Fundamentação Decisória; Teoria dos Jogos

• Source: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 20, Iss 2 (2022)

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