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Geographic : brasil Geographic : paraiba Subject : direito
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Academic Journal

As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

Subjects: Direito; Estado; sociologiaAmazônia; Brasil; América do Sul. China1990 a 2018

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3; 1416-1461 ; 2317-7721

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Compilação de normas escravagistas Portugal/Brasil séc. XVII, XVIII e XIX

Subjects: DIREITO; História; SociologiaNacional; Brasil; Cronológica e histórica

  • Source: Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 3 (2021); 114 - 123

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Perspectiva libertária da intervenção do Estado no Brasil: a inovação como questão

Subjects: Direito; Filosofia do Direito; teoria libertáriaBrasil

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 444-468 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil

Subjects: Direito; antropologia; filosofiaBrasil; Trabalho de investigação de contextos empíricos2020; Trabalho de investigação de contextos empíricos, com formulações teóricas e metodológicas para desvendar os reais significados do período da pandemia nos lugares e não-lugares

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1; 1-26 ; 2317-7721

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A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil

Subjects: Direito; Direito TributárioBrasil; Cronológica; Bibliográficasbases de dados.

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03; 1279-1308 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil / The Historical Construction of the Black People as a Target of Mass Incarceration in Brazil

Subjects: Direito; Criminologia; Sociologia JurídicaBrasil; Histórica

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03; 1225-1255 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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O CONVÍVIO DO DOCENTE COM O FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL E O ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS COMO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIA NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL

Subjects: Direito; Constituição; Consciência críticaBrasil; Atual; Base Legal

  • Source: ESPAÇO PÚBLICO - Revista de Políticas Públicas da UFPE; v. 8 (2023) ; 2595-5535

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O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil

Subjects: Direito; Constitucional; Políticas PúblicasBrasil2010-2019

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03; 1519-1539 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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RODRIGUES, Herbert. 2017. A Pedofilia e suas Narrativas. Uma Genealogia do Processo de Criminalização da Pedofilia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Multifoco. 394 pp.

Subjects: pedofilia; violência sexual; direitoBrasil; EUA2017; sexualidade

  • Source: Sexuality, Health and Society - Latin American Journal; n. 32 (2019); 159-168 ; Sexualidade, Saúde e Sociedade Revista Latino-Americana; n. 32 (2019); 159-168 ; Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista

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A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen

Subjects: Direito; Direito à Cidade; PobrezaBrasilAtualidade

  • Source: Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1; 237-258 ; 2317-7721

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