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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA : A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Authors : de Souza Zanuso, Ritielle; Cervi, Taciana Damo

Subjects: Meio Ambiente; Cultura Ecológica; Dignidade humana

Source: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE); v. 11 n. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023; 245 - 257 ; 2318-5732 ; 10.25245/rdspp.v11i3

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A alienação parental e os direitos da personalidade: reflexos da proteção integral da pessoa nas relações familiares

Authors : Castro, Alexander de; Oliveira, Elisa Azevedo de

Subjects: Proteção Integral da Pessoa; Direitos Fundamentais; Alienação Parental

Source: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 53 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 170-188

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A ETERNA LUTA PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE CONQUISTADOS NA HISTÓRIA, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

Authors : Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; António Eduardo Baltar Malheiro Magalhães

Subjects: direitos humanos; direitos fundamentais; dignidade humana

Source: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)

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CONTRATO INTERMITENTE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Authors : Marteli Fais Feriato, Juliana; Amud Zuin, Daniel

Subjects: Contrato Intermitente; Contrato Zero Hora; Reforma Trabalhista

Source: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE); v. 10 n. 2 (2022): MAI. / AGO. / 2022; 488 - 514 ; 2318-5732 ; 10.25245/rdspp.v10i2

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O DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Authors : Ana Elisa Silva Fernandes Vieira; Dirceu Pereira Siqueira

Subjects: Direito da personalidade; Capitalismo de vigilância; Direitos fundamentais

Source: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)

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O RECONHECIMENTO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE

Authors : Daniely Cristina da Silva Gregório; Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Subjects: Novos Direitos; Acesso à justiça; Direitos Fundamentais

Source: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)

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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Authors : Luciana Lopes Canavez; Victor Luiz Pereira de Andrade; Lucas Laprano

Subjects: direitos da personalidade; Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence; proteção de dados pessoais

Source: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 42 (2023)

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ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Authors : Oscar Ivan Prux; Marina Weiss Gonçalves; UniCesumar

Subjects: Direitos fundamentais; 03 medical and health sciences; 0302 clinical medicine

Source: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 20-39Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de

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A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

Authors : Leonardo Estevam de Assis Zanini; Odete Novais Carneiro Queiroz

Subjects: direitos da personalidade; direitos fundamentais; direitos humanos

Source: Civilistica.com, Vol 10, Iss 2, Pp 1-28 (2021)

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Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

Authors : Gustavo Noronha de Ávila; Rafael Junior Soares; Luiz Antonio Borri

Subjects: Social sciences (General); H1-99; Presunção de inocência

Source: Prim@ Facie, Vol 18, Iss 39 (2020)

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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA : A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

A alienação parental e os direitos da personalidade: reflexos da proteção integral da pessoa nas relações familiares

A ETERNA LUTA PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE CONQUISTADOS NA HISTÓRIA, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

CONTRATO INTERMITENTE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

O DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

O RECONHECIMENTO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

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