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Perspectivas de um relato de experiência na Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

• Authors : Araújo, Erivaldo Machado; Aguiar, Samuel da Silva; Araújo, Angélica Almeida de

Subjects: Esportes; Desempenho; Doping

• Source: Caderno de Educação Física e Esporte, ISSN 2318-5090, null 22, - 1 (Publicação Contínua), 2024

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Perspectivas de um relato de experiência na Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

• Authors : Araújo, Erivaldo Machado; Aguiar, Samuel da Silva; Araújo, Angélica Almeida de

Subjects: Esportes; Desempenho; Doping

• Source: Caderno de Educação Física e Esporte, ISSN 2318-5090, null 22, - 1 (Publicação Contínua), 2024

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UM MARCO SIGNIFICATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A PRIMEIRA MULTA APLICADA PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• Authors : Sebastião, Patricia de Araujo

Subjects: Proteção de dados pessoais; política pública; caráter pedagógico da sanção

• Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 9 n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO; 2525-9881; 2525-9881

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Presunção de veracidade da CDA: do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscal

• Authors : Ramos, Vitor de Paula

Subjects: PROVAS (DIREITO); DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO

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Presunção de veracidade da CDA: do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscal

• Authors : Ramos, Vitor de Paula

Subjects: PROVAS (DIREITO); DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO

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CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

• Authors : Fleury, Nélia Mara; Costa, Andréa Abrahão

Subjects: corrupção institucional; judiciário; abuso de autoridade

• Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 46 – 62; 2525-9881; 2525-9881

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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial

• Authors : Walter de Santana, Anna Luisa

Subjects: Colaboração premiada; Legitimados; Autoridade policial

• Source: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN 2525-510X, Vol. 9, Nº. 1, 2023, pag. 457

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MERCOSUL X UNIÃO EUROPEIA: NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• Authors : Mauricio, Bruno Alexander; De Mattos, Kennedy Josué Greca

Subjects: Proteção de Dados; GDPR; LGPD

• Source: Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias; v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 01 – 20; 2526-0049; 2526-0049

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MERCOSUL X UNIÃO EUROPEIA: NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• Authors : Mauricio, Bruno Alexander; De Mattos, Kennedy Josué Greca

Subjects: Proteção de Dados; GDPR; LGPD

• Source: Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias; v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 01 – 20; 2526-0049; 2526-0049

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A autoridade do/a professor/a negro/a: um estudo sobre a percepção de estudantes e professores/as dos anos iniciais do Ensino Fundamental

• Authors : Florenço, Heloisa Martins; Volpato, Gildo

Subjects: Black teacher; Students; Authority

• Source: Práxis Educativa, ISSN 1809-4031, Nº. 17, 2022 (Ejemplar dedicado a: Dossiê: Relações étnico-raciais: práticas e reflexões pedagógicas em contextos, espaços e tempos)

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