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GUARDIÕES DO TEMPO E DA MEMÓRIA: análise jurídica do registro público do patrimônio cultural imobiliário.

Authors : Fernanda Gama, Sara^1,2 ; Cardoso Câmara, David Elias^3,4

Source: Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p1-16. 16p.

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O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA ERA DIGITAL: INTERFACES ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Authors : Schmitt Sandri, Jussara¹ ; Kutne Armelin, Priscila²

Source: Revista de Direito Agrário e Agroambiental. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p19-37. 19p.

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O papel da cultura e do patrimônio cultural na consolidação da democracia: Como a preservação e promoção da cultura e do patrimônio cultural podem contribuir para o fortalecimento dos valores democráticos em sociedades contemporâneas?

Authors : da Cunha Lobo, Alfredo Ribeiro^1,2,3,4,5

Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p25-45. 21p.

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O REGIME JURÍDICO-URBANÍSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA DE CAXIAS DO SUL - RS.

Authors : Colombo, Gerusa^1,2; ScopelVanin, Fábio; Malinverni da Silveira, Clóvis Eduardo

Source: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. jul-dez2022, Vol. 8 Issue 2, p1-23. 23p.

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TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL.

Authors : Miranda Carasek da Rocha, Carolina Nunes¹ ; Müller, Juliana²

Source: Revista Brasileira de Direito Internacional. jan-jun2021, Vol. 7 Issue 1, p125-142. 18p.

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MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS.

Authors : de Oliveira, Felipe Braga¹

Source: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. jan-jun2018, Vol. 4 Issue 1, p18-39. 22p.

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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS MINERADORAS POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL UMA ABORDAGEM A PARTIR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Authors : Nepomuceno de Sousa Soares, Cristiana; Nacur Rezende, Elcio^1,2

Source: Revista de Direito e Sustentabilidade. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p36-51. 16p.

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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL BRASILEIRO: OS INSTRUMENTOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E OS DIREITOS AUTORAIS.

Authors : Medeiros Bahia, Carolina¹ ; Gomes Medeiros, Heloísa²

Source: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p132-151. 20p.

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A INTERFACE ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E BENS CULTURAIS IMATERIAIS NO SISTEMA MARCÁRIO.

Authors : Santos dos Santos, Samara¹; Marinho de Brito, Zelita²; Barros Gomes, Wagner Robério³

Source: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. jan-jun2023, Vol. 9 Issue 1, p43-58. 16p.

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A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAIS PARA CONQUISTA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS POSITIVADOS POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988.

Authors : Biazon Abrantes, Fábio Eduardo¹ ; Tie Scalassara, Kathleen Cristina¹ ; Kempfer, Marlene¹

Source: Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. jan-jun2021, Vol. 7 Issue 1, p41-61. 21p.

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O papel da cultura e do patrimônio cultural na consolidação da democracia: Como a preservação e promoção da cultura e do patrimônio cultural podem contribuir para o fortalecimento dos valores democráticos em sociedades contemporâneas?

O REGIME JURÍDICO-URBANÍSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA DE CAXIAS DO SUL - RS.

TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL.

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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL BRASILEIRO: OS INSTRUMENTOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E OS DIREITOS AUTORAIS.

A INTERFACE ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E BENS CULTURAIS IMATERIAIS NO SISTEMA MARCÁRIO.

A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAIS PARA CONQUISTA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS POSITIVADOS POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988.

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