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Publisher : revista juridica cesumar - mestrado

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Academic Journal

ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAIS, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987 A PARTIR DA SOCIOLOGIA HISTÓRICA.

Authors : Souto Bolzan, Lucas¹ ; Letti Flores, Vinícius²; Dallemole, Deborah³

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2023, Vol. 23 Issue 2, p365-379. 15p.

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A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AO OBSTÁCULO DA DETERMINAÇÃO DA CONDUTA DEVIDA PELO ESTADO.

Authors : Karnopp, Laerte Radtke¹ ; Pinto de Britto, Maria das Graças²

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2021, Vol. 21 Issue 2, p361-378. 18p.

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A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Authors : da Silva, Rogério Luiz Nery¹ ; Tramontina, Robison² ; Lino Saibo, Neli³

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. Jan-Jun2015, Vol. 15 Issue 1, p9-38. 30p.

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O PAPEL DO ESTADO NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS APENADOS E NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: FORMAÇÃO DE UM NOVO MERCADO PARA A MÃO DE OBRA.

Authors : Baptista Cardoso, Carlos Henrique¹; Sousa Oliveira, Jeferson²

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2024, Vol. 24 Issue 2, p465-482. 18p.

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O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

Authors : Ribeiro Silva dos Santos, Klinsman de Castro¹; Bezerra Leite, Carlos Henrique²

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2024, Vol. 24 Issue 1, p67-83. 17p.

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JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA TRIBUTAÇÃO: A IMUNIDADE IMPLÍCITA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.

Authors : Oliveira da Silveira, Vladmir^1,2 ; da Silva Jaques, Abner³; Marcon Vasques, Arthur Gabriel⁴

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. Jan-Mar2022, Vol. 22 Issue 1, p153-171. 19p.

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HORIZONTALIDADE SOCIAL TRANS: O DIREITO SOCIAL À SAÚDE DOS TRANSEXUAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES.

Authors : do Carmo Gomes, Luiz Geraldo¹ ; Néia Lima, Jairo²

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2019, Vol. 19 Issue 1, p39-63. 25p.

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O DIREITO AMBIENTAL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO NÚCLEO DO MÍNIMO EXISTENCIAL, A FIM DE GARANTIR OS DEMAIS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Authors : Garcez, Gabriela Soldano¹ ; de Freitas, Gilberto Passos²

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. Jul-dez2014, Vol. 14 Issue 2, p321-339. 19p.

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VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR.

Authors : Gallassi, Almir¹ ; Jardini Barbosa, André Luis²; Baptista Rosa Jordão, Letícia Carla³

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2023, Vol. 23 Issue 1, p101-111. 11p.

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A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

O PAPEL DO ESTADO NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS APENADOS E NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: FORMAÇÃO DE UM NOVO MERCADO PARA A MÃO DE OBRA.

O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

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O DIREITO AMBIENTAL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO NÚCLEO DO MÍNIMO EXISTENCIAL, A FIM DE GARANTIR OS DEMAIS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

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