نتائج البحث

Direitos do consumidor, direitos humanos e consumo sustentável

• Authors : Rebelo, Fernanda

Subjects: Direito do consumidor; direitos humanos; consumo sustentável

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Migrações e cidadania como direitos humanos: nótula introdutória

• Authors : Gaudêncio, Ana Margarida Simões

Subjects: Migrações; Globalização; Direitos Humanos

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Brasil e os Direitos Humanos : a responsabilidade do país perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Ximenes Lopes e Nogueira de Carvalho

• Authors : Vinicius Santo Rego, Hebert; Lima, Victor; Mozanael da Silva, Wadson

Subjects: Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Brasil

• Source: Revista Avant; v. 9 n. 1 (2025): Revista Avant; 92–100 ; 2526-9879 ; 2966-3563

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BRAZIL'S POSITION ON INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS' RULINGS IN THE FAVELA NOVA BRASÍLIA (11.566) AND FAZENDA BRASIL VERDE (12.066) CASES ; A POSIÇÃO DO BRASIL NOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS FAVELA NOVA BRASÍLIA (11.566) E FAZENDA BRASIL VERDE (12.066)

• Authors : Beriba, Guilherme Freitas; Camilo, Christiane de Holanda

Subjects: Direitos Humanos Internacionais. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Favela Nova Brasília. Caso Fazenda Brasil Verde. Brasil; Inter-American Court of Human Rights. International Human Rights. Brazil. Favela Nova Brasília. Brasil Verde’s Farms.

• Source: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; Vol. 11 No. 5 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE; 1441-1469 ; Revista Ibero-Americana de

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Positions of the European and Inter-American Courts of Human Rights on migrant detention: balancing human rights and sovereignty ; Posicionamentos das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre detenção migratória: equilibrando direitos humanos e soberania

• Authors : Aveline, Ricardo Strauch; Jaeger Junior, Augusto

Subjects: Direitos humanos; Detenção migratória; Corte Europeia de Direitos Humanos

• Source: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 69 n. 3 (2024); 67-95 ; 2236-7284 ; 0104-3315 ; 10.5380/rfdufpr.v69i3

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HUMAN RIGHTS AND THE PRISON SYSTEM ; DERECHOS HUMANOS Y SISTEMA PENITENCIARIO ; DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PRISIONAL

• Authors : Furtado, Daniel da Silva

Subjects: Direitos Humanos. Estado. Garantia; Human Rights. State. Guarantee; Direitos Humanos. Estado. Garantía

• Source: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; E-Books; 20-57 ; 2675-3375

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Jewelry and taxation under the human rights legal order ; JOIAS E TRIBUTAÇÃO SOB A ORDEM JURÍDICA DE DIREITOS HUMANOS ; Joias e tributação sob a ordem jurídica de direitos humanos

• Authors : Della Torre Sproesser, Barbara; Hasson Sayeg, Ricardo

Subjects: Direitos humanos; Jewelry; Taxation

• Source: Revista Internacional Consinter de Direito; ANO XI – NÚMERO XX - 1º SEM. 2025 - Estudos Contemporâneos ; 229-242 ; 2183-9522 ; 2183-6396 ; 10.19135/revista.consinter.00020.00

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Breves reflexões jurídicas sobre a investigação de crimes ambientais na Amazônia e os desafios da proteção de Direitos Humanos de terceira dimensão

• Authors : Marinho Moura, Matheus

Subjects: Cadeia de Custódia; Direitos Humanos; Crimes Ambientais

• Source: Revista de Direitos Humanos; v. 1 n. 2 (2025): Revista de Direitos Humanos;

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Education in human rights: Analyzing government proposals ; Educação em direitos humanos: Analisando as propostas governamentais

• Authors : Imenes, Carla

Subjects: Educação; Direitos Humanos; Cidadania e Democracia

• Source: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 13 n. 25 (2025): REVISTA DIREITOS

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The realization of human rights through public policies: The right to housing and municipal administrative discretion ; A concretização dos direitos humanos através das políticas públicas: O direito à moradia e a discricionariedade administrativa municipal

• Authors : La Flor, Martiane Jaques; Gross, Nicoli Francieli; Pietro, Lorenzo Borges

Subjects: Administrative Discretion; Human rights; Fundamental rights

• Source: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 13 n. 25 (2025): REVISTA DIREITOS

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