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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS

• Authors : Aily Franco de Camargo, Serguei; Oliveira Gomide, Plínio Henrique; Rodrigues Lustosa de Camargo, Thaísa

Subjects: Lei Estadual do Amazonas n. 3.135/2007; Lei Estadual do Amazonas n. 4.266/2015; mudanças climáticas

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 323-345 ; Veredas do Direito: Direito

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O Valor da Biodiversidade e o Mecanismo de Acesso e Repartição de Benefícios na Amazônia

• Authors : Ribeiro, Hebe Morganne Campos; Ferreira, Fernanda Neves

• Source: V Congresso Internacional de Direito Ambiental; 2018: Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

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Who Belongs to Biodiversity? A Look About the Brazilian Regulatory Framework ; A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro

• Authors : Medeiros, Fernanda; Albuquerque, Letícia

Subjects: biodiversity; common heritage of mankind; environment and sustainable development

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 12 n. 23 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 22 ; Veredas do Direito: Direito

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