نتائج البحث

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA COMO MANIFESTAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À DEFESA E SUAS APLICAÇÕES NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

• Authors : KNOERR, FERNANDO GUSTAVO; MACHADO, LUCIANA DE ABOIM; GUIMA, KALIANY VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA

Subjects: Prescrição; Decadência. Processo Administrativo; Tribunais de Contas

• Source: Brazilian Business Law Journal; v. 4, n. 37 (2024): OUTUBRO/DEZEMBRO; 456 - 477 ; Administração de Empresas em Revista; v. 4, n. 37 (2024): OUTUBRO/DEZEMBRO; 456 - 477 ; 1676-9457 ; 2316-7548

تفاصيل العنوان

NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS

• Authors : OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de

• Source: Revista Juridica; v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO; 601 - 631 ; 2316-753X

تفاصيل العنوان

GESTÃO DA JUSTIÇA E DO CONHECIMENTO: A CONTRIBUIÇÃO DA JURIMETRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

• Authors : COUTO, Mônica Bonetti; OLIVEIRA, Simone Pereira de

• Source: Revista Juridica; v. 2, n. 43 (2016); 771 - 801 ; 2316-753X

تفاصيل العنوان

SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA

• Authors : PEREIRA, Douglas Adame; PUGLIESE, Willian Soares

• Source: Percurso; v. 2, n. 17 (2015); 259-284 ; Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 2, n. 17 (2015); 259-284 ; 2316-7521

تفاصيل العنوان

O processo eletrônico e os direitos fundamentais

• Authors : GUNTHER, Luiz Eduardo; GUNTHER, Noeli Gonçalves da Silva

• Source: Revista Juridica; v. 25, n. 9 (2010); 84-113 ; 2316-753X

تفاصيل العنوان