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IMPACTO DA REGIONALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Authors : Junker, Patrícia

• Source: Revista Debates em Administração Pública – REDAP; v. 5 n. 2 (2024)

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O PLANO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL 2019-2060. ANÁLISE DA ADERÊNCIA DO EIXO MEIO AMBIENTE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6, 7, 11, 13 E 15

• Authors : dos Santos Pinto, Lawrence; Araújo, Suely

• Source: Revista Debates em Administração Pública – REDAP; v. 5 n. 1 (2024)

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Presentation of the thematic dossier: Developing a sociological approach to analysing the relationship between Reproductive Justice, Democracy and the Rule of Law in Brazil ; Presentación del dossier temático: Desarrollo de un enfoque sociológico para analizar la relación entre Justicia Reproductiva, Democracia y Estado de Derecho en Brasil ; Apresentação do dossiê temático: Desenvolvimento de uma abordagem sociológica para analisar a relação entre Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito no Brasil

• Authors : Krajewska, Atina; Calabria, Carina

• Source: Public Law; Vol. 21 No. 112 (2024): Thematic Dossier “Reproductive Justice, Democracy and the Rule of Law” and Original Articles ; Direito Público; Vol. 21 Núm. 112 (2024): Dossier temático

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Desenvolvimento socioeconômico sob a ótica da gestão fiscal: : uma análise multivariada nos municípios brasileiros

• Authors : da Silva, Julio Carlos; Cambraia Nascimento Vaz, Alexander

Subjects: Gestão Fiscal; Desenvolvimento Socioeconômico; Município

• Source: RBGP Revista Brasileira de Gestão Pública; v. 1 n. 1 (2022); 1-20 ; 2965-5706

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SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA FUNDADA EM PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL VINCULANTE

• Authors : de Aquino Filho, Fernando Pessoa

Subjects: utela de evidência; Segurança; Previsibilidade

• Source: IDP Law Review; v. 1 n. n.2 (2022): I Seminário de Discentes em Direito do Distrito Federal

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O Direito ao Desenvolvimento Humano como Corolário das Liberdades Individuais

• Authors : da Silva Moura, Mavili de Cassia; Lemos Jorge, Andre Guilherme

Subjects: Direitos Fundamentais; Direito ao Desenvolvimento; Liberdades Individuais

• Source: Public Law; Vol. 17 No. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II ; Direito Público; Vol. 17 Núm. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II ; Direito Público; v. 17 n. 96 (2020):

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO – CDE

• Authors : Salgado Faria , Christiany

• Source: Boletim Economia Empírica; v. 4 n. 13 (2023) ; 2675-3391

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LAND OF LIGHT, SUN, AND INCOME: THE CASE OF THE 'RENDA DO SOL' PROGRAM AS A PERMANENT PUBLIC POLICY FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN CEARÁ ; Terra do Sol e da Renda: O Programa “Renda Do Sol” como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável Cearense

• Authors : Bruno da Silva, Alexandre Antonio; Laércio Pereira Braga, Francisco

• Source: Public Law; Vol. 21 No. 111 (2024): Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética" e Seção de Artigos Inéditos ; Direito Público;

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O Desenvolvimento Tecnológico no Brasil: Desafios e Oportunidades que a Lei do Bem Gera para as Empresas

• Authors : Chagas De Medeiros, Ana Beatriz

• Source: Caderno Virtual; v. 1 n. 58 (2024): Temais Atuais do Direito do Consumidor ; 1981-3759

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POLICIES FOR THE PROTECTION OF INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE: GEOGRAPHICAL INDICATION AS AN AUXILIARY MECHANISM AND BOOST FOR THE STRENGTHENING OF MULTISECTORAL PARTNERSHIPS AIMED AT SUSTAINABLE DEVELOPMENT ; Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: A Indicação Geográfica como Mecanismo Auxiliar e Impulso para o Desenvolvimento Sustentável

• Authors : Petters Melo, Milena; Mengarda, Uliana

• Source: Public Law; Vol. 21 No. 111 (2024): Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética" e Seção de Artigos Inéditos ; Direito Público;

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