Source: Revista Alcance; Vol. 30 No. 3(Set/Dez) (2023); 71-82 ; Revista Alcance; Vol. 30 Núm. 3(Set/Dez) (2023); 71-82 ; Revista Alcance; v. 30 n. 3(Set/Dez) (2023); 71-82 ; 1983-716X ;

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POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

Authors : Silva, Lucas Antônio Lopes da; Teixeira, Paulo Enderson de Oliveira; Mendes, Renat Nureyev

Subjects: Justiça; Validade; Eficácia

Source: Electronic Journal of Law and Politics; Vol. 11 No. 2 (2016); 909-932 ; Revista Eletrônica Direito e Política; v. 11 n. 2 (2016); 909-932 ; 1980-7791

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A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS

Authors : de Alencar Rodrigues, Tonny Kerley; de Oliveira, Daniel Max; da Conceição Gomes, Raniele Cimara

Subjects: accountability; corrupção; eficácia

Source: Electronic Journal of Law and Politics; Vol. 11 No. 1 (2016); 01-21 ; Revista Eletrônica Direito e Política; v. 11 n. 1 (2016); 01-21 ; 1980-7791

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A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

Authors : Pereira Rodrigues, Ricardo José

Subjects: Regulamentação do Lobby; Grupos de interesse; Transparência

Source: Electronic Journal of Law and Politics; Vol. 10 No. 3 (2015); 1437-1458 ; Revista Eletrônica Direito e Política; v. 10 n. 3 (2015); 1437-1458 ; 1980-7791

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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA EFICÁCIA À TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

Authors : Westphalen Leusin, Rodrigo; Cademartori, Sergio

Subjects: Direitos fundamentais; Garantismo; Eficácia

Source: Electronic Journal of Law and Politics; Vol. 10 No. 2 (2015); 762-784 ; Revista Eletrônica Direito e Política; v. 10 n. 2 (2015); 762-784 ; 1980-7791

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DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA NA ESFERA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

Authors : Saraiva Xerez, Rogério

Subjects: Direitos fundamentais; Eficácia; Relações privadas

Source: Electronic Journal of Law and Politics; Vol. 9 No. 2 (2014); 1076-1095 ; Revista Eletrônica Direito e Política; v. 9 n. 2 (2014); 1076-1095 ; 1980-7791

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A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Authors : Jorge, Frederico Wellington; Saran, Arthur Henrique Galvão

Subjects: Benefício da Suspensão Condicional do Processo; Validade Substancial; Eficácia

Source: Electronic Journal of Law and Politics; Vol. 7 No. 3 (2012); 1935-1961 ; Revista Eletrônica Direito e Política; v. 7 n. 3 (2012); 1935-1961 ; 1980-7791

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POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS

A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA EFICÁCIA À TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

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A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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