O impacto da expansão da política federal de educação na adequação da formação docente no Brasil

A formação inicial de professores para o magistério na educação básica ganhou projeção na agenda pública brasileira nos anos 2000, engendrando uma série de políticas públicas. Uma dessas políticas envolveu a reserva de 20% das vagas dos recém-criados Institutos Federais à formação inicial de professores, nos chamados cursos de licenciatura. À época, diagnosticava-se o agravamento da escassez de professores, tanto em termos quantitativos (traduzido na falta de professores) quanto qualitativos (com muitos profissionais em sala de aula que não possuíam a graduação específica no componente curricular que lecionavam). Este estudo se reporta justamente aos Institutos Federais, com o objetivo de analisar o seu impacto na melhoria do indicador educacional “adequação da formação docente”, instrumento utilizado pelo Ministério da Educação no monitoramento dos avanços das políticas públicas desenhadas para enfrentar problemas que orbitam em torno do magistério na educação básica. Com enfoque quantitativo e caráter descritivo e correlacional, o estudo recorre a três bancos de dados estatísticos do Ministério da Educação para explorar a relação entre a oferta de vagas em cursos de licenciatura e o indicador da adequação da formação docente. Ao final, confirma a hipótese de que os Institutos Federais colaboraram para elevar o referido indicador: em média, as 336 cidades brasileiras que possuem Institutos Federais que ofertam cursos de licenciatura apresentaram desempenho 5,2% superior na adequação da formação docente quando comparadas a cidades sem a presença da instituição.