O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Objetivo: O crescimento da preocupação com as questões ambientais, cristalizado pelas tutelas jurisdicionais mais recentes e fortalecido por diversos acordos internacionais, impôs uma maior valorização dos bens culturais, entre os quais está o patrimônio arqueológico. O reconhecimento da vulnerabilidade desse patrimônio impulsionou o desenvolvimento de políticas públicas ambientais voltadas para a sua conservação, que contam com o apoio de instituições de guarda para o estudo e conservação de bens arqueológicos. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa foi o de demonstrar a relação que o Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas tem com as políticas públicas ambientais que regem a proteção do material arqueológico, sendo realizada de forma jurídico-descritiva, pois apresenta os fundamentos legais que direcionam as políticas públicas de preservação do patrimônio arqueológico, ao mesmo tempo que descreve os processos previstos em Lei que tornam o Museu Amazônico uma instituição de guarda de material arqueológico.Metodologia: A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo, partindo-se de aspectos gerais para se chegar ao particular; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, utilizando de leis, decretos, portarias e instruções normativas; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa, uma vez que a pesquisa não objetivou trazer dados numéricos ou percentis. Resultados: Concluiu-se que o Museu Amazônico assume um papel importante na preservação do patrimônio arqueológico, atuando estritamente dentro das diretrizes das políticas públicas ambientais. Para tanto, identificou-se a forma com que o Museu Amazônico participa, efetivamente, das políticas públicas para preservação do meio ambiente, especialmente, o patrimônio arqueológico sob sua guarda.Contribuições: O estudo traz a lume o trabalho realizado pelo Museu Amazônico, que possui um importante papel na salvaguarda do patrimônio cultural material arqueológico da Amazônia, considerada o “pulmão do mundo”. A pesquisa, baseada em textos ...