A contabilidade de gestão nas autarquias locais: o caso do Município de Espinho

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientação: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias Coorientação: Doutora Amélia Cristina Ferreira Silva ; O Estado português iniciou programas de reforma e modernização na Administração Pública em que, nos diversos organismos públicos foram implementados novos sistemas contabilísticos (Contabilidade Orçamental, Financeira ou Patrimonial, Analítica ou de Custos) que respondessem aos critérios de legalidade, legitimidade, transparência e a igualdade de tratamento. Com estas reformas é esperado que o sistema de informação contabilística na Administração Pública constitua um poderoso instrumento de gestão, facilitando o controlo financeiro e o controlo de gestão das organizações públicas. A sociedade em geral e os stakeholders específicos de cada organização pública estão muito atentos à sua eficácia na concretização dos objetivos e à sua eficiência na utilização de recursos escassos. Isto exige aos responsáveis das organizações públicas, nomeadamente aos dirigentes do “poder local” uma atenção crescente ao seu desempenho socioeconómico e económico-financeiro. Assim, este trabalho pretende contribuir para realçar o papel que a Contabilidade de Custos assume, atualmente, nas autarquias locais e em especial na análise e controlo de custos. O sistema de contabilidade de custos permite fornecer informação aos gestores públicos, com vista a verificar se os pressupostos da gestão, economia, eficiência e eficácia foram ou não atingidos. Este sistema contabilístico constitui uma mais-valia na perceção de onde estão a ser aplicados os recursos e se estes estão a ser geridos da melhor forma, auxiliando de forma decisiva o processo de planificação e tomada de decisão do executivo municipal. Este projeto tem como objetivo estruturar e desenhar um plano de contabilidade analítica para o Município de Espinho que responda às necessidades de informação dos utilizadores internos e que seja, ...