As finalidades educativas e a formação de professores no Brasil: por uma escola socialmente justa

Este artigo investiga a relação entre o conteúdo da Resolução CNE/CP n.2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação, e o embate global em torno de finalidades educativas escolares. As finalidades educativas compõem um conjunto de premissas e ações que indicam os rumos adotados pelos sistemas de ensino na implementação de políticas para a educação. Dado que sua formulação decorre de orientações filosóficas e valorativas, com forte impregnação ideológica, elas envolvem disputas entre distintos interesses em relação às finalidades e funções da escola e do papel do conhecimento escolar na formação humana, com evidentes implicações no sistema de formação de professores. Presentemente, de um lado, constata-se a orientação neoliberal expressa em documentos de Organismos Internacionais voltada para a educação de resultados pautada em competências e habilidades em função do mercado; de outro lado, a orientação de cunho humanizador e emancipador de uma educação voltada para o desenvolvimento pleno das capacidades humanas, com base na formação cultural e científica. Trata-se, assim, de problematizar o conteúdo da mencionada resolução e buscar a formulação de um outro projeto de escola e de formação profissional de professores na direção de uma proposta de educação humanizadora e emancipadora voltada para o desenvolvimento humano. A investigação dessa problemática foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram a efetiva oposição entre duas concepções de escola, de currículo e de formação de professores com predominância da perspectiva neoliberal.