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Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

• Authors : Isabella Carolina de Carvalho Bardi; Renata Rodrigues de Castro Rocha

Subjects: Imunidade tributária; Imunidade condicionada; Instituições de educação

• Source: Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023)

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Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

Subjects: Tax Immunity; Conditional Immunity; Educational Institutions

• Source: Revista de Direito, ISSN 2527-0389, Vol. 15, Nº. 1, 2023

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Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA

Subjects: Decolonialidade; IPTU; Racismo estrutural

• Source: ODEERE; Vol. 8 Núm. 1 (2023): (Ene./Abr.) Producciones éticas, estéticas, intelectuales y políticas contra la muerte social y el genocidio contra los negros; 302-321; ODEERE; Vol. 8 No. 1

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Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA

Subjects: Decolonialidade; IPTU; Racismo estrutural

• Source: ODEERE; Vol. 8 Núm. 1 (2023): (Ene./Abr.) Producciones éticas, estéticas, intelectuales y políticas contra la muerte social y el genocidio contra los negros; 302-321; ODEERE; Vol. 8 No. 1

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Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA

Subjects: Decolonialidade; IPTU; Racismo estrutural

• Source: ODEERE; Vol. 8 Núm. 1 (2023): (Ene./Abr.) Producciones éticas, estéticas, intelectuales y políticas contra la muerte social y el genocidio contra los negros; 302-321; ODEERE; Vol. 8 No. 1

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Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA

Subjects: Decolonialidade; IPTU; Racismo estrutural

• Source: ODEERE; Vol. 8 Núm. 1 (2023): (Ene./Abr.) Producciones éticas, estéticas, intelectuales y políticas contra la muerte social y el genocidio contra los negros; 302-321; ODEERE; Vol. 8 No. 1

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Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA

Subjects: Decolonialidade; IPTU; Racismo estrutural

• Source: ODEERE; Vol. 8 Núm. 1 (2023): (Ene./Abr.) Producciones éticas, estéticas, intelectuales y políticas contra la muerte social y el genocidio contra los negros; 302-321; ODEERE; Vol. 8 No. 1

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Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA

• Authors : Antonio Leandro Fagundes Sarno; Cláudio Oliveira de Carvalho

Subjects: Decolonialidade; IPTU; Racismo estrutural

• Source: Revista Odeere, Vol 8, Iss 1 (2023)

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ASPECTOS DO CONCEITO DE “INFORMAÇÃO” E “PUBLICIDADE” DISPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O GOZO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL NA PUBLICAÇÃO DAS REVISTAS.

Subjects: Imunidade Tributária Cultural; info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion

• Source: Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO; 2526-0138; 2526-0138

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SOCIEDADE DIGITAL, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 57

• Authors : Raíssa Falcão Spencer Hartmann

Subjects: Imunidade tributária cultural. Tecnologia. Súmula Vinculante 57. ABSTRACT; Cultural tax immunity. Technology. Binding Precedent 57

• Source: Revistaft 27(126) 49

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