نتائج البحث

Lei de Incentivo à Cultura no Município do Rio de Janeiro: entre a concretização do direito à cultura e as desigualdades

• Authors : Isabela Amaral

Subjects: direitos fundamentais; direito à cultura; políticas públicas

• Source: Políticas Culturais em Revista, Vol 16, Iss 2, Pp 229-253 (2024)

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Plataformas no Marco Civil da Internet: a necessidade de uma responsabilidade progressiva baseada em riscos

• Authors : Daniel Pires Novais Dias; Luca Belli; Nicolo Zingales

Subjects: marco civil da internet; regime de responsabilidade; direitos fundamentais

• Source: Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-24 (2023)

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A Lei Geral de Proteção de Dados, a vulnerabilidade dos usuários da internet e a tutela dos direitos: linhas introdutórias à dinâmica dos dados, do Big Data, da economia de dados e da discriminação algorítmica

• Authors : Mônia Clarissa Hennig Leal; Lucas Moreschi Paulo

Subjects: discriminação algorítmica; direitos fundamentais; lei geral de proteção de dados

• Source: Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-30 (2023)

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Riscos à Privacidade v. Riscos à Segurança Pública, um Dilema a ser superado na Sociedade de Risco (Digital). Comentários ao voto parcialmente dissidente do Juiz Pinto De Albuquerque no caso Big Brother Watch And Others v. The United Kingdom

• Authors : Tayrone MARQUESINI CHIAVONE

Subjects: Privacidade; Segurança Pública; Sociedade de Risco Digital

• Source: Revista Jurídica Portucalense (2024)

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USO DE TECNOLOGIAS DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS PESSOAIS NA PERSECUÇÃO PENAL: Controle biopolítico, impactos e violações de direitos fundamentais ...

• Authors : Eno Lopes, Wagner; Quintanilha Véras Neto, Francisco

Subjects: Dados pessoais; Persecução penal; Direitos fundamentais

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A TESE MARCO TEMPORAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO INDÍGENA UMA VISÃO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

• Authors : Sergio Cademartori; Lucas Kuhn

Subjects: tese do marco temporal; direito fundamental ao território indígena; direitos fundamentais

• Source: Revista Constituição e Garantia de Direitos, Vol 15, n. 1 (2022), Pp 85-108 (2023)

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Análisis jurídico de normas con perspectiva de género sobre mujeres privadas de la libertad en sentencias de declaratoria de estado de cosas inconstitucionales ; Legal analysis of standards with a gender perspective on women deprived of liberty in judgments declaring the state of affairs unconstitutional ; Análise jurídica de normas com uma perspectiva de gênero sobre mulheres privadas de liberdade em sentenças de declaração de estado de coisas inconstitucionais

• Authors : Mena Pérez, Eddy Karina; Mira González, Clara María

Subjects: perspectiva de gênero; estado de coisas inconstitucionais; penas privativas de liberdade

• Source: Ratio Juris UNAULA; Vol. 19 Núm. 38 (2024): Enero-Junio (PRE-PRINT) ; Ratio Juris UNAULA; Bd. 19 Nr. 38 (2024): Enero-Junio (PRE-PRINT) ; Ratio Juris UNAULA; Vol. 19 No. 38 (2024): Enero-Junio

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GUARANTEE ; GARANTÍA ; GARANTISMO

• Authors : Ávila Prazak, Maurício; Furtado Silveira, Bruno

Subjects: Luigi Ferrajoli; Garantism; Fundamental rights

• Source: Revista Brasileira de Direitos da Personalidade; v. 2 n. 1 (2023); 107-122

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The GREENWASH AND THE RIGHT TO ENVIRONMENTAL INFORMATION ; El LAVADO VERDE Y EL DERECHO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL ; Le GREENWASH ET DROIT À L’INFORMATION ENVIRONNEMENTALE ; A GREENWASH E O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL

• Authors : Borges de Pietro, Lorenzo; Jaques La Flor, Martiane; Viana, Tainá

Subjects: Droit à l’information environnementale; Écoblanchiment; Durabilité

• Source: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE); v. 12 n. 1 (2024): JAN. / ABR. / 2024; 227-250 ; 2318-5732 ; 10.25245/rdspp.v12i1

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PILARES PARA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Authors : Ricardo Bispo Razaboni Junior; Ilton Garcia da Costa

Subjects: Direitos Fundamentais; Administração Pública; Boa administração Pública

• Source: Revista Paradigma; Vol. 32 No. 3 (2023): REVISTA PARADIGMA; 104-121 ; Revista Paradigma; v. 32 n. 3 (2023): REVISTA PARADIGMA; 104-121 ; 2318-8650 ; 0103-5908

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