نتائج البحث

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA

• Authors : Gabriela Martins Carmo; Carlos Marden Cabral Coutinho

Subjects: autonomia privada; família; direito ao processo

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 3, Iss 1, Pp 18-34 (2017)

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MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

• Authors : Federico Losurdo; Gabriella Sousa da Silva Barbosa

Subjects: Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Natureza Jurídica. Violência doméstica. Direito Comparado.; Law

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 3, Iss 1, Pp 116-136 (2017)

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O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

• Authors : Loiane Prado Verbicaro; Arthur Laércio Homci

Subjects: Precedente. Coerência. Direito como Integridade. Ronald Dworkin. Common Law.; Law

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 3, Iss 1, Pp 53-74 (2017)

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SEGURANÇA JURÍDICA, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DO DIREITO.

• Authors : de Araujo Migliavacca, Luciano¹ ; Tomé Soveral, Raquel²

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p190-205. 16p.

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Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*

• Authors : Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel; Fabiana de Menezes Soares

Subjects: Precedentes judiciais; media_common.quotation_subject; Common law

• Source: Repositório Institucional da UFMGUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMG

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Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção

• Authors : Thiago Loures Machado Moura Monteiro; Magno Federici Gomes

Subjects: Psychiatry and Mental health; Engineering; Environmental law

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2:206

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Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial

• Authors : Paula Zambelli Salgado Brasil; Alexandre Luna da Cunha

Subjects: Psychiatry and Mental health; State (polity); Law

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 1:280

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The Control Mechanism of Procedure and the New Panorama of Demand Repetitive Installed by Law Resolution Incident 13.105/2015

• Authors : Ana Luíza Zakur Ayres

Subjects: Sistema político; Direito coletivo; Incidente de resolução de demanda (IRDR)

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 1, Pp 66-91 (2016)

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Precatory X Effectiveness Of Jurisdictional Tutelage: An Analysis About Of The Posture Of The Public Treasury In The Light Of The Constitutional Procedural Law

• Authors : Mariana Urano de Carvalho Caldas

Subjects: Direito Constitucional Processual; Efetividade do processo; Precatórios judiciais

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 244-260 (2016)

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Sources Of Law And Circulation Of Legal Designs: Judicial Precedents In Common Law Systems And The New Code Of Civil Procedure

• Authors : Fabiana de Menezes Soares; Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

Subjects: Precedente; Jurisprudência; Fonte Do Direito

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 147-168 (2016)

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