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O Simplismo ambiental: uma análise panorâmica do 'Simplex Ambiental' (Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro) ...

• Authors : Amado Gomes, Carla; Rebelo Garcia, Maria Beatriz

Subjects: Meio ambiente; simplismo ambiental; direito ambiental

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DA VISÃO HOLÍSTICA SOCIOAMBIENTAL PARA O DIREITO DOS DESASTRES: UMA BUSCA DE SOLUÇÕES CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

• Authors : Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança; Ferro, Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança

Subjects: Direito; Meio Ambiente; Holismo

• Source: INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ; v. 6, n. 1 (2023); 126- 151 ; 2596-3503

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CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES NORMATIVAS E PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO

• Authors : Araujo, Alana Ramos; Farias, Talden Queiroz; Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (CAPES)

Subjects: Meio Ambiente; Direito; Legislação

• Source: Revista de Direito Brasileira; v. 32, n. 12 (2022); 288-303 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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Direito, Sustentabilidade & Desenvolvimento

• Authors : MAIA, Adryele Gomes; MARQUES, Agílio Tomaz; SANTOS, Suzana Araújo ...

Subjects: Desenvolvimento; Direito; Meio Ambiente

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Judicialização de conflitos socioambientais na Amazônia: impactos de projetos de desenvolvimento

• Authors : Conselho Nacional de Justiça; Escolas::DIREITO SP

Subjects: Meio ambiente; Amazônia; Conflito socioambiental

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CONSIDERATIONS ON “PINHEIRO CASE” TOWARDS THE BRAZILIAN SOCIAL AND ENVIRONMENTAL STATE OF LAW ; REFLEXIONES SOBRE EL 'CASO PINHEIRO' A LA LUZ DEL ESTADO DE DERECHO SOCIOAMBIENTAL BRASILEÑO ; REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

• Authors : Dantas, Juliana Jota

Subjects: “Caso Pinheiro”; mineração; meio ambiente

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 17 n. 3 (2022); 755-779 ; 1980-7791 ; 10.14210/rdp.v17i3

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Jurisdição constitucional e sustentabilidade: a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao encontro da sociobiodiversidade brasileira ; Constitutional jurisdiction and sustainability: the guarantee of the ecology balanced environmental right to meet Brazilian sociobiodiversity

• Authors : Cavalheiro, Larissa Nunes; Oliveira Junior, José Alcebíades de; Lyra, José Francisco Dias da Costa

Subjects: Direito; Dimensão ecológica da dignidade humana. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Jurisdição constitucional. Sociobiodiversidade. Sustentabilidade; Ecological dimension of human dignity. Ecologically balanced environment. Constitutional jurisdiction. Sociobiodiversity. Sustainability

• Source: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 67, n. 1 (2022); 9-28 ; 2236-7284 ; 0104-3315 ; 10.5380/rfdufpr.v67i1

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INDÚSTRIA DA MODA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA-AMBIENTAL: VISANDO A ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Authors : Monteiro de Sá e Benevides, Maria Clara; Paiva Nunes de Souza, Thamiris

Subjects: Desenvolvimento Sustentável; Direito Animal; Direito Ambiental

• Source: Revista Ratio Iuris; v. 1 n. 1 (2022); 11-24 ; 2358-4351

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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

• Authors : Bizawu, Sebastien Kiwonghi; Oliveira, Edson Rodrigues de

Subjects: Direito; Estado; sociologiaAmazônia; Brasil; América do Sul. China1990 a 2018

• Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3; 1416-1461 ; 2317-7721

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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS / The Right To Say No: Environmental Conflict Between The Access To Water Of Good Quality And The Mining Activity In São José Do Norte/Rs

• Authors : Mascarello, Marcela de Avellar; dos Santos, Caio Floriano; Freire, Simone Grohs

Subjects: direito; meio ambiente; desenvolvimento

• Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3; 1462-1501 ; 2317-7721

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