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Católica talks: direito e tecnologia ; Católica talks: law and technology

• Authors : Sequeira, Elsa Vaz de

Subjects: Direito; Tecnologia; Filosofia do direito

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DIREITO PENAL AMBIENTAL, PROGRESSO E CATÁSTROFE: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O PRISMA DO SISTEMA AXIOLÓGICO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO / ENVIRONMENTAL CRIMINAL LAW, PROGRESS AND CATASTROPHE: THE CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITIES UNDER THE PRISM OF THE AXIOLOGICAL SYSTEM IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

• Authors : Moreira, Nelson Camatta; Lorenzoni, Lara Ferreira; Castilholi, Gabriela Assis

Subjects: Direito; Filosofia do Direito; Direito Penal

• Source: Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 1-22 ; Revista da Faculdade de

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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico

• Authors : Fabiani, Emerson Ribeiro; Siqueira, Joana Rangel Wanderley de; Morais, João Marcelo ...

Subjects: Direito tributário; Direito público; Direito penal econômico

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Émile Durkheim e o bem jurídico violado com a prática do crime de violência doméstica contra crianças: breve aproximação reflexiva

• Authors : Fonseca, Dora Isabel Mendes Lopes

Subjects: DURKHEIM; ÉMILE; DIREITO

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Criminalização : leitura psicocriminal

• Authors : Poiares, Carlos Alberto

Subjects: DIREITO; DIREITO PENAL; CRIMINOLOGIA

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O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL E DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTE REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS / CONTROL OF CORRECTIONS SYSTEMS AND PRISON OVERCROWD IN THE CASELAW OF REGIONAL HUMAN RIGHTS COURTS

• Authors : Japiassú, Carlos Eduardo; O presente trabalho integra o rol de atividades do Programa Pesquisa Produtividade 2021 da Universidade Estácio de Sá, referente ao Projeto “O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das Cortes Regionais de Direitos Hum

Subjects: Direito; Direito Penal; Encarceramento – Superpopulação – Pena – Política Criminal – Direito Internacional dos Direitos Humanos

• Source: Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 1-25 ; Revista da Faculdade de

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JUSTIÇA JUVENIL - DA PUNIÇÃO À RESTAURAÇÃO: CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A SITUAÇÕES DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL / JUVENILE JUSTICE - FROM PUNISHMENT TO RESTORATION: WAYS TO IMPLEMENT RESTORATIVE JUSTICE IN SITUATIONS OF ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW IN BRAZIL

• Authors : Moreira, Nelson Camatta; Lorenzoni, Lara Ferreira; Binda Filho, Douglas Luis

Subjects: Direito; direito penal; direito processual penal

• Source: Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 1-24 ; Revista da Faculdade de

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O SUICÍDIO ASSISTIDO SOB UM OLHAR NORMATIVO E SOCIAL

• Authors : de Melo, Cínthia Carvalho; Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz

Subjects: Direito; bioética; direito penal

• Source: Argumenta Journal Law; n. 39 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 121-156 ; 2317-3882 ; 1676-2800 ; 10.35356/argumenta.v0i39

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'MINEIRINHO' AND THE STATE NECROPOLITICS

• Authors : Santos Júnior, Rivaldo Frias dos

Subjects: Violência; Clarice Lispector; Direito Penal do Inimigo

• Source: VirtuaJus; Vol 8 No 14 (2023): “Towards a critique of violence": Walter Benjamin 100 years later; 241-249 ; Virtuajus; v. 8 n. 14 (2023): “Para uma crítica da violência": Walter Benjamin 100

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The objective duty of care under the Anesthesiologists’ Professional Practice Act and Regulations ; El deber objetivo de Cuidado conforme al Reglamento y Ley del Ejercicio Profesional de los Anestesiólogos ; O dever objetivo de cuidado de acordo com a Lei e o Regulamento da Prática Profissional de Anestesiologistas

• Authors : Lama Tapia, Hamilton Jotyin; Pérez Ycaza, Juan Carlos

Subjects: Direito penal; Sentença judicial; Direito

• Source: Resistances. Journal of the Philosophy of History; Vol. 4 No. 8 (2023): Regular Issue 8; e230125 ; Resistances. Journal of the Philosophy of History; Vol. 4 Núm. 8 (2023): Número Regular 8; e230125

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