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Academic Journal

Os sentidos da igualdade de oportunidades: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Subjects: análise de conteúdo; supremo tribunal federal; igualdade de oportunidades

  • Source: Pensar, Vol 29, Iss 1, Pp 1-14 (2024)

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Critérios para tomada de decisão sobre cuidados em saúde da criança: uma análise bioético-jurídica do caso Charlie Gard

Subjects: cuidados em saúde; criança; direitos dos pais

  • Source: Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-26 (2024)

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Responsabilidade civil pela desistência da adoção: uma análise a luz da jusrisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Subjects: adoção; responsabilidade civil; abuso de direito

  • Source: Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)

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Sistemas de supervisão regulatória: análise comparativa e possíveis contribuições para a regulação no Brasil

Subjects: regulation; regulatory oversight; regulatory oversight bodies

  • Source: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 10, Iss 2, Pp 84-113 (2024)

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O que diz o STF sobre o regime de autorizações? Uma análise das ADIs nº 5.549 e nº 6.270

Subjects: regulation law; intervention; regulatory strategies

  • Source: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 10, Iss 2, Pp 162-189 (2024)

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Sanção administrativa e termo de compromisso como instrumentos de enforcement à disposição da CVM: uma análise à luz de seus efeitos

Subjects: criminal law; regulation; administrative sanctioning proceeding

  • Source: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 10, Iss 2, Pp 190-219 (2024)

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Análise econômica do direito e interpretação do contrato em um sistema de civil law: uma análise a partir do art. 113, §1º, inciso V, do Código Civil

Subjects: interpretação contratual; análise econômica; eficiência

  • Source: Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-19 (2023)

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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO

Subjects: Direito Regulatório; Análise de Impacto Regulatório; Pragmatismo jurídico

  • Source: Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)

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ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 1186 DO STJ, ANTE A PROBLEMÁTICA DA VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL INERENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Subjects: violência doméstica contra criança do gênero feminino; vulnerabilidade interseccional; tema repetitivo 1186 do STJ

  • Source: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 7, Iss 1 (2024)

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Emo-Emprendedores: Análisis Crítico de un Proyecto Legislativo sobre Educación Emocional en Chile.

Subjects: DISCOURSE analysis; EDUCATION policy; MODERN society

  • Source: Education Policy Analysis Archives / Archivos Analíticos de Políticas Educativas / Arquivos Analíticos de Políticas Educativas; 8/13/2024, Vol. 32 Issue 44/45, p1-24, 24p

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