نتائج البحث

A justiça das transições: uma proposta de análise para Portugal, Espanha, Argentina e Brasil

• Authors : Gallo, Carlos Artur

Subjects: ditaduras de segurança nacional; franquismo; salazarismo

• Source: Revista Brasileira de Ciência Política. January 2022 (38)

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Quem tem ocupado a centralidade da solução do conflito doméstico nas experiências de Justiça Restaurativa?

• Authors : Lorena Santiago Fabeni; Luanna Tomaz de Souza

Subjects: Conselho Nacional de Justiça; Violência doméstica e familiar; Poder Judiciário

• Source: Boletim IBCCRIM 371 10 - 13

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ENTRE CONFLITOS E AFLITOS

• Authors : Jose Claudio Pavao Santana

Subjects: INSEGURANÇCA JURÍDICA; CONGRESSO NACIONAL; PODER JUDICIÁRIO

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Regulation of artificial intelligence in the brazilian and european judiciary ; Regulação da Inteligência Artifical no Judiciário Brasileiro e Europeu

• Authors : Hoch, Patrícia Adriani; Engelmann, Wilson

Subjects: Inteligência artificial; Conselho Nacional de Justiça; decisão judicial

• Source: Journal of Legal Sciences; Ahead of Print ; Revista de Ciencias Jurídicas; Ahead of Print ; Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; Ahead of Print ; 2317-2150 ; 1519-8464

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A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO E OS REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE IMPORTANCE OF INTERDISCIPLINARITY FOR THE LEGAL SYSTEM AND THE REFLECTIONS ON PERSONALITY RIGHTS

• Authors : Siqueira, Dirceu Pereira; Santos, Marcel Ferreira dos

Subjects: Interdisciplinaridade. Sistema jurídico. Insuficiência da Lei. Direitos da personalidade. Conselho Nacional de Justiça; direito; direitos da personalidade

• Source: Revista da Faculdade de Direito da UERJ; No. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 1-40 ; Revista da Faculdade de

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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) / End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).

• Authors : Guerra, Maria Pia; Machado Filho, Roberto Dalledone

Subjects: Direito; História do Direito; História constitucional

• Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 193-223 ; Revista Direito e Práxis; v.

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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século

• Authors : Losano, Mario G.

Subjects: Direito; História do Direito; Teoria do Direito

• Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 638-668 ; Revista Direito e Práxis; v.

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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS REALIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL: O (DES)AMPARO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE ; PROCEDURAL CONVENTIONS CONCLUDED BY THE NATIONAL TREASURY ATTORNEY GENERAL: THE INFRINGE OF TAXPAYER’S FUNDAMENTAL GUARANTEES

• Authors : Vida Leal, Kelly; Godoy Pulcinelli, Ana Luiza; Cappi Janini, Tiago

Subjects: Direito; direito processual civil; Negócios jurídicos processuaisBrasilApós a publicação do Código de Processo Civil de 2015

• Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 ; 1982-7636

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La compatibilità dei regimi incentivanti l’energia sostenibile con il sistema WTO ; A compatibilidade das políticas de incentivo à energia renovável com o sistema OMC ; The compatibility of renewable energy incentive policies with the WTO system

• Authors : Scalia, Francesco

Subjects: Direito; Energia sostenibile. Regimi incentivanti. WTO. Nazione più favorita. Trattamento nazionale; Energia sustentável. Políticas de incentivo. OMC. Nação mais favorecida. Tratamento nacional

• Source: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 66, n. 3 (2021); 97-151 ; 2236-7284 ; 0104-3315 ; 10.5380/rfdufpr.v66i3

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Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possibilidade de reconhecimento da margem de apreciação nacional quanto às garantias judiciais em processos de impeachment ; Inter-American Court of Human Rights and the possibility of recognizing the margin of national appreciation about legal guarantees in impeachment processes

• Authors : Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; CAPES, CNPq, FINEP, FAPERGS, PPGD UNISC, CIEPPP

Subjects: Direito; Direito Constitucional; Direito Internacional

• Source: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 67, n. 1 (2022); 53-75 ; 2236-7284 ; 0104-3315 ; 10.5380/rfdufpr.v67i1

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