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Subject : direito Subject : direitos humanos Subject : onu Geographic : brasil Geographic : decisoes judiciais فلترة بواسطة : موضوع

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CRISE DE GOVERNABILIDADE NO CONTEXTO NEOLIBERAL BRASILEIRO NOS ÚLTIMOS 30 ANOS

Authors : Maciel, Amélia; Sousa, Francisco

Subjects: Direito; Sociologia; GeografiaInternacional; Brasil

Source: Revista Direito & Dialogicidade; v. 8, n. 1 (2022); 71 - 91

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A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o poder judiciário

Authors : Alves, Felipe Laurêncio de Freitas; Pereira, Paulo Fernando Soares

Subjects: Direitos humanos; Direitos sexuais e transidentitários; Sociologia do DireitoBrasil; Decisões judiciaisModernidade

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04; 1877 - 1906 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

Authors : Bizawu, Sebastien Kiwonghi; Oliveira, Edson Rodrigues de

Subjects: Direito; Estado; sociologiaAmazônia; Brasil; América do Sul. China1990 a 2018

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3; 1416-1461 ; 2317-7721

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A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil / The Historical Construction of the Black People as a Target of Mass Incarceration in Brazil

Authors : Santos, Renan Daniel Trindade dos; Gomes, Marcus Alan Melo

Subjects: Direito; Criminologia; Sociologia JurídicaBrasil; Histórica

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03; 1225-1255 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Compilação de normas escravagistas Portugal/Brasil séc. XVII, XVIII e XIX

Authors : Ferreira, Ramon dos Santos; Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues; CNPq

Subjects: DIREITO; História; SociologiaNacional; Brasil; Cronológica e histórica

Source: Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 3 (2021); 114 - 123

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O problema da capacidade jurídica da pessoa absolutamente incapaz: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais

Authors : Porfírio de Castro Vieira, Danilo; Araújo Batista de Carvalho, Kelly

Subjects: Direito; Sociologia Jurídica; FilosofiaBrasil; cronológica; analise de caso - decisão

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03; 629-655 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Por que é tão complicada a aplicação efetiva do processo de accountability no Brasil? / Why is the effective application of the accountability process in Brazil so complicated?

Authors : de Andrade, Mariana Dionísio; Aragão Neto, Lásaro Arsênio de Paula; CAPES

Subjects: Direito; Epistemologia; Sociologia JurídicaBrasil; histórica; Pesquisa qualitativa

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01; 122-143 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Lei antiterror brasileira (l. 13.260/16): ameaça à democracia e aos direitos fundamentais / The brazilian bill antiterror: threat to democracy and fundamental rights

Authors : Cambi, Eduardo Augusto Salomão; CAPES - Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior

Subjects: Direito; Direito Penal Internacional; Sociologia JurídicaMundial; Ocidente; Brasil

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03; 1370-1397 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude

Authors : Brandalise Gonçalves, Ane Elise; Both, Laura Garbini

Subjects: Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito PenalAmérica Latina; Brasil; Sistema InteramericanoDitaduras Brasileiras e da América Latina; análise de conjuntura e de cenários

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01; 544 -559 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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(Re)significando o discurso dos Direitos Humanos: um diálogo a partir da educação em e para os Direitos Humanos / Redefining the discourse of Human Rights: a dialogue from the education in and for human rights

Authors : Brum, Amanda Netto; Dias, Renato Duro

Subjects: Sociologia Jurídica; Direitos HumanosBrasil; discursos de direitos humanos; bibliograficodiscursos de direitos humanos

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04; 2396-2412 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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