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LEI N° 12.244/ 2010 UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES: 2020 CHEGOU E AGORA?

• Authors : Trindade, Thais Lima; Siqueira, Thiago Giordano de Souza; Terra, Guilhermina de Melo

Subjects: DE. School libraries.

• Source: Trindade, Thais Lima and Siqueira, Thiago Giordano de Souza and Terra, Guilhermina de Melo LEI N° 12.244/ 2010 UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES: 2020 CHEGOU

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Despesa total com pessoal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Im)possibilidade de exclusão do terço de férias: Total personnel expenses and limits of the Fiscal Responsibility Law. (Im)possibility of excluding the third of holidays ; Total personnel expenses and limits of the Fiscal Responsibility Law. (Im)possibility of excluding the third of holidays: Despesa total com pessoal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Im)possibilidade de exclusão do terço de férias

• Authors : Oliveira, Weber Luiz de

Subjects: Personnel expenses; Limits of the Fiscal Responsibility Law; Additional vacation

• Source: Journal of Public Law and Infrastructure | RDAI; Vol. 6 No. 20 (2022); 349-371 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 6 Núm. 20 (2022); 349-371 ; Revista de Direito

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Reducing Acceptance Marks in Emerson-Lei Automata by QBF Solving

• Authors : Schwarzová, Tereza; Strejček, Jan; Major, Juraj ...

Subjects: Emerson-Lei automata; TELA; automata reduction

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Prefácio - Entre a racionalidade e a realidade: a história da CVM e da Lei das S.A. ...

• Authors : Portugal Gouvêa, Carlos

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Inclusão na educação pré-escolar e perspetivas de docentes: Da lei à prática [abstract]

• Authors : Ventura, Miriam; Carvalho, Olívia da Conceição

Subjects: Educação inclusiva; Educação pré-escolar; Reflexão

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APLICABILIDADE DA LEI DO BEM: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS BARREIRAS PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

• Authors : FERNANDO LÖFF SCHMIDT; CHARLES JEFFERSON RODRIGUES ALVES; DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA

Subjects: lei do bem; lei n° 11.196/2005; incentivo fiscal

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Da Lei à prática: indicadores para a Inclusão

• Authors : Fernandes, Vera; Paulo, Estrela; Galinha, Sónia

Subjects: Inclusão; Lei

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Da Lei à prática: indicadores para a Inclusão

• Authors : Carvalho, Olívia da Conceição; Fernandes, Vera; Paulo, Estrela

Subjects: Inclusão; Lei

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A cultura Afro Brasileira e Africana na educação física escolar: a Lei n. 10639/2003 e a ação pedagógica dos professores

• Authors : Galvão, Zenaide; Cunha, António Camilo

Subjects: Educação física escolar; Lei n. 10.639/2003; Ação pedagógica

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Lei do Clima - Os Desafios em Portugal

• Authors : Bothe, Anja; Nunes, Pedro; Prino, Carla

Subjects: Clima; Lei de Bases do Clima; alterações climáticas

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