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OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS 'PONTOS CEGOS' DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

• Authors : Valmir Chaves de Oliveira Neto

Subjects: teoria dos sistemas; princípios; proporcionalidade

• Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 119-135Revista de Argumentação e Hermeneutica JurídicaConselho Nacional de Pesquisa e

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Proporcionalidad impura : El trasplante de los principios de razonabilidad y proporcionalidad de la Moda Brasileña ; Proporcionalidade Impura: O Transplante dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade à Moda Brasileira

• Authors : Cademartori, Luiz Henrique Urquhart; Rêgo, Eduardo de Carvalho

Subjects: Proporcionalidad; Razonabilidad; Trasplante

• Source: Conpedi Law Review; v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito; 137-154 ; 2448-3931

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OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS “PONTOS CEGOS” DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

• Authors : Oliveira Neto, Valmir Chaves de

Subjects: teoria dos sistemas; princípios; proporcionalidade

• Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 119-135 ; 2526-0103

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OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS “PONTOS CEGOS” DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

Subjects: teoria dos sistemas; info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion

• Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 119-135; 2526-0103; 2526-0103

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PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

• Authors : PAES, Alberto de Moraes Papaléo; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes

Subjects: Proporcionalidade; Restrições; Limitações

• Source: Revista Juridica; v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO; 154 - 186 ; 2316-753X

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A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

• Authors : Fernando Navarro Vince; Valter Moura do Carmo

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Poder de Polícia; Restrição de direitos fundamentais

• Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 124-141Revista Brasileira de Direitos e Garantias FundamentaisConselho Nacional

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The Principled Weighting Of Robert Alexy In The Construction Of The Argumentation Of Judicial Decisions ; A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais

• Authors : Malta, Nigel Stewart Neves Patriota;

Subjects: Princípios; Ponderação; Robert Alexy

• Source: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 1-18 ; 2525-9644

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CONSTITUTIONAL CULTURE IN TRANSITION: FROM AUTHORITY TO JUSTIFICATION ; CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO

• Authors : Andrade Neto, João

Subjects: Constitutional culture; Culture of authority; Culture of justification

• Source: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ; 2525-961X

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A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

• Authors : Vince, Fernando Navarro; Carmo, Valter Moura do

Subjects: Poder de Polícia; Restrição de direitos fundamentais; Proporcionalidade

• Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 124-141 ; 2526-0111

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A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Subjects: Poder de Polícia; info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion

• Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 124-141; 2526-0111; 2526-0111

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