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COLONIALISMO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO: PANORAMAS CONCEITUAIS E O CONTEXTO DE TERRAS NO BRASIL

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; Conflitos por terra; Colonialismo

  • Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-20Revista Brasileira de História do DireitoConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

Subjects: General Earth and Planetary Sciences; História do direito de propriedade no Brasil; Propriedade fundiária no Brasil

  • Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 86-104Revista Brasileira de História do DireitoConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857

Subjects: Propriedade territorial; Posse; Brasil Império

  • Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 21-40Revista Brasileira de História do DireitoConselho Nacional de Pesquisa e

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A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA

Subjects: Direito Processual Civil; Gestão de conflitos; Brasil

  • Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 37-55Revista Brasileira de História do DireitoConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

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