Item request has been placed! ×
Item request cannot be made. ×
loading  Processing Request

نتائج البحث

Filter
  • 1-10 ل  2,194 نتائج ل ""estabilização""
Item request has been placed! ×
Item request cannot be made. ×
loading  Processing Request

DA NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA ANTECEDENTE

Subjects: O presente artigo versa sobre a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, houve uma mudança substancial no regramento da tutela provisória, dentre as quais se destaca essa decisão concessiva que, uma vez estabilizada, conduz à extinção do processo, sem a resolução do mérito, podendo as partes, no prazo de 02 (dois) anos, ajuizar ação autônoma com pedido de revisão, reforma ou invalidação da medida antecipatória. Após o decurso do referido lapso, a decisão adquire estabilidade definitiva, que não se confunde, contudo, com a coisa julgada, peculiar aos procedimentos de cognição exauriente. A opção do legislador conquanto seja clara no tocante à impossibilidade de formação de coisa julgada, gerou, em contrapartida, dúvidas quanto à suposta imutabilidade da decisão antecipatória após o transcurso do prazo acima indicado sem que tenha sido proposta a ação exauriente. Desta feita, faz-se necessário identificar a natureza jurídica dessa estabilização. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica, buscando compilar e analisar as posições doutrinárias existentes, concluindo-se pela natureza decadencial do prazo bienal, ao passo que a estabilização constitui instituto processual sui generis

تفاصيل العنوان

×

Invenção e estabilização: uma experiência com crianças autistas em dispositivos de Saúde Mental

Subjects: Psychiatry; Autismo; 0303 health sciences

  • Source: Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, Vol 23, Iss 2, Pp 313-336 (2020)Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental v.23 n.2 2020Revista Latinoamericana de

تفاصيل العنوان

×

Correlação entre estabilização central do tronco e valgo dinâmico do joelho em atletas de futsal e futebol

Subjects: Valgo do Joelho; Estabilização; General Medicine

  • Source: Brazilian journal of physical education and sport; Vol. 33 No. 4 (2019); 561-568Revista Brasileira de Educação Física e Esporte; Vol. 33 Núm. 4 (2019); 561-568Revista Brasileira de

تفاصيل العنوان

×

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS

Subjects: Direito Público; Direito Processual Civil; Tutela Provisória

  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUALRevista Eletrônica de Direito ProcessualUniversidade do Estado do Rio de Janeiro

تفاصيل العنوان

×
  • 1-10 ل  2,194 نتائج ل ""estabilização""