نتائج البحث

A SOCIEDADE DE RISCO E O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

• Authors : Santos Chaves, Ana Cristina¹ ; Andrade Bianchini, Marcos Paulo^2,3 ; Gonçalves Dahas, Eduardo Augusto⁴

• Source: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p19-34. 16p.

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O Estado mínimo é um Estado de direito? Nozick contra Locke.

• Authors : Caruso MacDonald, Paulo Baptista¹

• Source: DoisPontos. jun2024, Vol. 21 Issue 1, p54-64. 11p.

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GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO.

• Authors : da Silva Barreto Júnior, Williem^1,2 ; Urquhart de Cademartori, Sérgio^3,4

• Source: Teorias do Direito e Realismo Jurídico. jan-jun2023, Vol. 9 Issue 1, p1-17. 17p.

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Seria o ideal de Estado de Direito uma ideologia a serviço do conservadorismo?

• Authors : Caruso MacDonald, Paulo Baptista¹; Barreto Lisboa, Wladimir¹

• Source: DoisPontos. jul2022, Vol. 19 Issue 2, p32-45. 14p.

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EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O ESTADO DE DIREITO.

• Authors : Cordeiro Rocha, Manoel Ilson¹

• Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2022, Vol. 22 Issue 2, p345-361. 17p.

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O PAPEL DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

• Authors : SANGALETO TERRON, LETÍCIA¹; OLIVEIRA, LOURIVAL JOSɲ

• Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr.2021, Vol. 16 Issue 1, p243-260. 18p.

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Do conceito ao império do direito: o debate Kramer-Postema.

• Authors : Morbach Júnior, Gilberto¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-abr2024, Vol. 16 Issue 1, p163-180. 18p.

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Nebulosa de Imunidades? Sobre estado de direito e democracia no pensamento jurídico brasileiro.

• Authors : Koerner, Andrei¹ ; Costa, Valeriano²

• Source: DoisPontos. 2020, Vol. 17 Issue 2, p40-62. 23p.

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Controle jurisdicional de convencionalidade e suas implicações no estado democrático de direito: a falta de observação dos direitos fundamentais do povo Yanomami.

• Authors : Rosa e Silva, Túlio Macedo¹ ; Ferreira Junior, Edinaldo Inocencio²

• Source: GeSec: Revista de Gestao e Secretariado. 2023, Vol. 14 Issue 12, p21500-21522. 23p.

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O Estado de Direito: The Rule of Law ; The Rule of Law: The Rule of Law

• Authors : Macedo Júnior, Gilson Santiago; Sunstein, Cass R.

Subjects: Rule of Law; Free markets; Constitutionalism

• Source: Direito e Práxis; Ahead of print ; Revista Direito e Práxis; Ahead of print ; 2179-8966

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