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Identity and global constitutionalism –: an analysis of the transnationalization of constitutional identity in Brazil ; Identidade e constitucionalismo global – : uma análise da transnacionalização da identidade constitucional no Brasil

• Authors : Bruzaca, Mateus Trinta; Lima Junior, Jayme Benvenuto

Subjects: Corte Interamericana de Direitos Humanos; Identidade constitucional; Discurso jurídico

• Source: Revista do Direito Público; v. 18 n. 3 (2023); 162-185 ; 1980-511X

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Constitutional identity and implicit limits on constitutional amendment power ; IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO E LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL

• Authors : Heck, Leonardo Nochang

Subjects: Identidade constitucional; Poder Constituinte Derivado; Emendas Constitucionais

• Source: Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito; 536-567 ; Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito; 536-567 ; Revista Vertentes do Direito;

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The dialectic relation between the national and the European constitutional identity in the framework of European Constitutional Law ; A relação dialética entre identidade constitucional nacional e europeia, no quadro do Direito Constitucional Europeu

• Authors : Balaguer Callejón, Francisco

Subjects: European Union; constitutional identity; interconstitutionality

• Source: UNIO – EU Law Journal; Vol. 3 No. 1 (2017); 10-24 ; UNIO – EU Law Journal; Vol. 3 N.º 1 (2017); 10-24 ; 2183-3435

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CONSTITUTIONAL IDENTITY, EFFECTUAL HISTORY AND EXISTENTIAL TENSION: SCOTOSIS AND RESISTANCE OF THE PRE-CONSTITUTIONAL SUBJECT ; IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL

• Authors : Moreira, Nelson Camatta; Pereira, Caleb Salomão

Subjects: Constitutionalism – Constitutional identity – Effective history – Scotosis – Resistance of pre-constitutional subject; Constitucionalismo; Identidade constitucional

• Source: Revista de Direito Brasileira; v. 18, n. 7 (2017); 30-48 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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Brazil in comparative perspective: the legacy of the founding, and the future of constitutional development

• Authors : Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti

Subjects: constitutional founding; transition; revolution

• Source: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 1, Pp 11-33 (2019)

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LA HETEROGENEIDAD DEL ETHOS POSCONVENCIONAL Y LA FUNCIÓN INTEGRADORA DEL DERECHO: HACIA UN MODELO HERMENÉUTICO EN LA ERA DE LA HIPERCOMPLEJIDAD SOCIAL ; A HETEROGENEIDADE DO ETHOS PÓS-CONVENCIONAL E A FUNÇÃO INTEGRADORA DO DIREITO: PARA UM MODELO HERMENÊUTICO NA ERA DA HIPERCOMPLEXIDADE SOCIAL

• Authors : Perrucci , Adamo

Subjects: Ethos pós-convencional; Estado constitucional; Identidade constitucional

• Source: Journal of Law Studies; Vol. 27 No. 1 (2022); 49-69 ; Novos Estudos Jurí­dicos; v. 27 n. 1 (2022); 49-69 ; 2175-0491 ; 10.14210/nej.v27i1

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Reflections on citizenship and sovereignty from the idea of political supranationality in the European Union ; Reflexiones sobre ciudadanía y soberanía desde la idea de supranacionalidad política en la Unión Europea ; Reflexões sobre cidadania e soberania a partir da ideia de supranacionalidade política na União Europeia

• Authors : Pinho, Luiz Claúdio Araujo; Santos, Vanilda Peres dos

Subjects: Democratic deficit; Citizenship; Subsidiarity

• Source: Revista de Ciências do Estado; Vol. 4 No. 1 (2019); 1 - 21 ; Revista de Ciências do Estado; Vol. 4 Núm. 1 (2019); 1 - 21 ; Revista de Ciências do Estado; v. 4 n. 1 (2019); 1 - 21 ; 2525-8036 ;

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40/30 – 40 years of Constitution, 30 years of European integration: between past and present, openness and belonging ; 40/30 – Quarenta anos de Constituição, trinta de integração Europeia: entre passado e presente, abertura e pertença

• Authors : Canotilho, Mariana

Subjects: União Europeia; Constituição; identidade constitucional

• Source: UNIO – EU Law Journal; Vol. 3 No. 1 (2017); 38-48 ; UNIO – EU Law Journal; Vol. 3 N.º 1 (2017); 38-48 ; 2183-3435

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A crise de (in)efetividade da constituição brasileira de 1988 : a identidade e o sentimento constitucionais para constituir a ação social ; The crisis of (in)effectiveness of the brazilian Constitution of 1988 : the identity and the feeling constitutional to constitute-the-action social.

• Authors : Noronha, Maiara dos Santos; Ferreira, Rafael Fonseca

Subjects: Comunidade; Estado democrático de direito; (in)efetividade da Constituição

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Crise de inefetividade do texto constitucional: a identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais

• Authors : Noronha, Maiara dos Santos; Ferreira, Rafael Fonseca

Subjects: Identidade constitucional; Inefetividade; Direitos fundamentais

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