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A comunicação do TSE sobre as urnas eletrônicas no X durante as eleições de 2022: avanços e limitações

• Authors : Güenaga Aneas, Tatiana; Fernandes Braga, Claudomilson; Araújo Panza Pereira, Beatriz

Subjects: Tribunal Superior Eleitoral; desinformação; fake news

• Source: Esferas; No. 29 (2024): Desinformação & Fake News ; Esferas; n. 29 (2024): Desinformação & Fake News ; 2446-6190 ; 2316-7122 ; 10.31501/esf.v1i29

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Gravação ambiental clandestina e sua dissonância no bojo do contencioso eleitoral perante entendimento do Supremo Tribunal Federal

• Authors : Geovanna Sotero Corcinio; Alana Maria Passos Barreto

Subjects: Gravação Ambiental; Prova Ilícita; Supremo Tribunal Federal

• Source: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 2 (2023)

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Fake News

• Authors : Marcio Cunha Filho; Pedro Feitosa Araújo de Carvalho; Sofia Carvalho

Subjects: fake news; tribunal superior eleitoral; erosões democráticas

• Source: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-35 (2022)

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Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica

• Authors : Elder Maia Goltzman; Newton Pereira Ramos Neto

Subjects: Ativismo judicial; Justiça Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral

• Source: Revista Direito GV, Vol 19 (2023)

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Perspectivas dos estudos críticos do discurso para comentários antidemocráticos no Instagram do Tribunal Superior Eleitoral ; Perspectives from critical discourse studies for anti-democratic comments on the Superior Electoral Court’s Instagram webpage

• Authors : Rieger, Pedro Gustavo; Garbin, Luana

Subjects: Estudos Críticos do Discurso; discursos antidemocráticos; Linguística Sistêmico-Funcional

• Source: Revista (Con)Textos Linguísticos; v. 17 n. 37 (2023): Revista (Con)Textos Linguísticos - Práticas discursivas e contradiscursivas em contexto digital: discursos intolerantes, mentirosos e

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DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES:: como o TSE julga casos envolvendo Fake News?

• Authors : Nonato da Rosa, Bruno Augusto; Guimarães Passos, Ana Beatriz

Subjects: Tribunal Superior Eleitoral; Eleições; Fake news

• Source: Inova Jur; Vol. 2 No. 1 (2023): Inova Jur ; Inova Jur; V. 2 N. 1 (2023): Inova Jur

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Judicial Activism and Electoral Justice in its Non-Judicial Functions: A Critical Analysis ; Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica

• Authors : Maia Goltzman, Elder; Pereira Ramos Neto, Newton

Subjects: Judicial activism; Electoral Justice; Superior Electoral Court

• Source: Revista Direito GV; Vol. 19 (2023): 2023; e2322 ; Revista Direito GV; v. 19 (2023): 2023; e2322 ; 2317-6172

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Direitos políticos das minorias: A (in)eficácia das cotas eleitorais de gênero.

• Authors : Rezende, Giovanna Toninatto da Silva de; Ferrarini, Luigi Giuseppe Barbieri

Subjects: Cotas de gênero; Fraudes em candidatura; Participação feminina da políticaSão Paulo

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Fake News: Definitions, Typologies and the Insufficiency of the Brazilian State’s Responses. ; Fake News: Definições, tipologias e a insuficiência das respostas estatais

• Authors : Cunha Filho, Marcio; Feitosa Araújo de Carvalho, Pedro; Carvalho, Sofia

Subjects: fake news; tribunal superior eleitoral; erosões democráticas

• Source: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies; Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito; 1-35 ; Revista de Estudos Empíricos em Direito; v. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em

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A cooperação entre Tribunal Superior Eleitoral e Partidos Políticos brasileiros no combate à desinformação nas eleições de 2022 ; The cooperation between the Brazilian Superior Electoral Court and Brazilian Political Parties in the fight against disinformation for the 2022 elections

• Authors : Filho, Francisco Hamilton Nogueira Lopes; Paula Maria Ferreira Do Espírito Santo

Subjects: desinformação; democracia; tribunal superior eleitoral

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Ativismo Judicial em matéria eleitoral: A interferência do Judiciário no processo democrático de representatividade popular

• Authors : Ludvigs, Vitória de Campos; Andrade, Luiz Gustavo de

Subjects: Ativismo judicial; Direitos políticos; Tribunal Superior EleitoralCuritiba

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Discurso Político em Site de Rede Social: O Caso da Fanpage do Tribunal Superior Eleitoral

• Authors : Karen dos Santos Correia; Analaura Corradi; Douglas Junio Fernandes Assumpção

Subjects: análise do discurso; facebook; discurso político

• Source: Revista Paradoxos, Vol 4, Iss 2, Pp 71-87 (2019)

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Consistência na declaração de bens dos candidatos nas eleições brasileiras: ficção ou realidade?

• Authors : Souto-Maior, Cesar Duarte; Borba, José Alonso

Subjects: eleições; candidatos; bens

• Source: Revista de Administração Pública. February 2019 53(1)

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Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2022

• Authors : Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)

Subjects: Acordo de cooperação; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

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Consistência na declaração de bens dos candidatos nas eleições brasileiras: ficção ou realidade?

• Authors : Cesar Duarte Souto-Maior; José Alonso Borba

Subjects: eleições; candidatos; bens

• Source: Revista de Administração Pública, Vol 53, Iss 1, Pp 195-213 (2019)

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Restrição de Conteúdo e Impusionamento: Como a Justiça Eleitoral Vem Construindo Sua Estratégia de Controle

• Authors : Silveira, Marilda de Paula; Fernandes Leal, Amanda

Subjects: Liberdade de expressão; impulsionamento; posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral

• Source: Direito Público; v. 18 n. 99 (2021): Dossiê Temático - "Direitos Fundamentais, Processo Penal e Polícia" e Dossiê Temático - "Democracia, Desinformação e Eleições" ; 2236-1766 ; 1806-8200

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Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

• Authors : Freitas, Sarah Roriz de; Oliveira, André Macedo de

Subjects: Eleições; candidaturas trans; nome social

• Source: Direito Público; v. 18 n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral ; 2236-1766 ; 1806-8200

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Os ministros juristas do TSE

• Authors : Ralph André Crespo; Vitor de Moraes Peixoto; João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal

Subjects: Tribunal Superior Eleitoral; Composição do TSE; Ministros Juristas

• Source: Plural, Vol 26, Iss 2 (2019)

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Comunicado GP de 18 de outubro de 2021

• Authors : Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects: Ministro; indicação; Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO SECRETO

• Authors : Rohrmann, Carlos Alberto; Cunha, Ivan Luduvice

Subjects: Eleições; Tribunal Superior Eleitoral; Recadastramento Biométrico de Eleitores

• Source: Revista Direitos Fundamentais & Democracia; v. 24 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais & Democracia; 198-221 ; Revista Direitos Fundamentais & Democracia; Vol. 24 No. 2 (2019): Revista Direitos

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Os ministros juristas do TSE: Uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira ; The TSE jurist ministers: An analysis of the choice of lawyers to act as ministers of the Brazilian Electoral Court

• Authors : Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro Pessanha

Subjects: Superior Electoral Court; TSE Composition; Legal Ministers

• Source: Plural; v. 26 n. 2 (2019): Campo jurídico e política; 49-73 ; Plural; Vol. 26 No. 2 (2019): Campo jurídico e política; 49-73 ; Plural; Vol. 26 Núm. 2 (2019): Campo jurídico e política; 49-73 ;

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Edital n. 3 de 13 de agosto de 2020 - Sessão do Plenário

• Authors : Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects: Sessão plenária; Ministro; eleição

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Owen Fiss encontra Alexandre de Moraes : análise das decisões do TSE restritivas à liberdade de expressão no contexto eleitoral de 2022

• Authors : Alves, Jade dos Santos; Baggio, Roberta Camineiro

Subjects: Liberdade de expressão; Fake news; Eleições presidenciais : Brasil

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Assimetria da informação entre eleitores e candidatos na era da internet: um olhar regulatório

• Authors : Nunes, Denilson Ribeiro de Sena

Subjects: Brasil. Constituição (1988); Brasil. Código eleitoral (1965); Brasil. Lei n. 9.504

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PEDIDOS DE VISTA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

• Authors : Ivar Alberto Hartmann; Fernando Alberto Correia dos Santos Junior; Felipe Araujo Silva

Subjects: Pedidos de vista; Tribunal Superior Eleitoral; Pesquisa quantitativa

• Source: Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 2 (2018)

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