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Publication : revista juridica cesumar

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Academic Journal

A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE O CASO GUACHALÁ CHIMBO VS. EQUADOR.

Authors : de Freitas, Priscila¹; Renato dos Reis, Jorge^2,3

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. set-dez2023, Vol. 23 Issue 3, p563-572. 10p.

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INQUÉRITOS POLICIAIS ELETRÔNICOS: EFICIÊNCIA EM BENEFÍCIO DA INVESTIGAÇÃO E DO DIREITO DE DEFESA.

Authors : Guerra Martins, Marcelo^1,2 ; Khalil Coltro, Rafael³

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. Mai-Ago2020, Vol. 20 Issue 2, p247-262. 16p.

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AS AÇÕES COLETIVAS DE CONTROLE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Authors : Verbicaro, Dennis^1,2

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2018, Vol. 18 Issue 2, p459-480. 22p.

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O SUPERENDIVIDAMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Authors : Rodrigues Souza, Magali¹ ; Tadeu Nascimento, Marcelo²; Guerra Martins, Marcelo³

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2018, Vol. 18 Issue 1, p159-179. 21p.

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EM DEFESA DA CIDADANIA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE.

Authors : Guilherme Dias, Luan¹; Geraige Neto, Zaiden^2,3,4

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2017, Vol. 17 Issue 2, p351-373. 23p.

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EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA "PORTAS ABERTAS" DE LEONARDO SCIASCIA.

Authors : Soares Sperandio, Marilin^1,2 ; de Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes^3,4,5; Camargo, Carolina^6,7

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2017, Vol. 17 Issue 2, p483-510. 28p.

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A FEIÇÃO INSTRUMENTAL DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Authors : Miranda Goldhar, Tatiane Gonçalves¹; de Oliveira, Catarina Almeida¹

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jul/dez2013, Vol. 13 Issue 2, p463-483. 21p.

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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO MEIO DE ACESSO A UMA ORDEM JUSTA NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE.

Authors : Ruiz, Ivan Aparecido¹ ; Gomes, Antonio Carlos²

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-jun2014, Vol. 14 Issue 1, p9-29. 21p.

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ENSURING THE RIGHTS AND FREEDOMS OF PARTICIPANTS IN CRIMINAL PROCEEDINGS BROUGHT TO CRIMINAL RESPONSIBILITY.

Authors : Slinko, Kateryna¹; de Brito Alves, Fernando²; Pereira Siqueira, Dirceu³

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2024, Vol. 24 Issue 2, p663-672. 10p.

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DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS CLIMÁTICOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CLIMA COMO BEM JURÍDICO DA VIDA AUTÔNOMO.

Authors : Henrique Nunes, Danilo¹ ; Pera Junior, Ernani José^2,3; Camilo Pomin, Andryelle Vanessa^4,5

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2023, Vol. 23 Issue 2, p397-413. 17p.

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INQUÉRITOS POLICIAIS ELETRÔNICOS: EFICIÊNCIA EM BENEFÍCIO DA INVESTIGAÇÃO E DO DIREITO DE DEFESA.

AS AÇÕES COLETIVAS DE CONTROLE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

O SUPERENDIVIDAMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

EM DEFESA DA CIDADANIA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE.

EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA "PORTAS ABERTAS" DE LEONARDO SCIASCIA.

A FEIÇÃO INSTRUMENTAL DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO MEIO DE ACESSO A UMA ORDEM JUSTA NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE.

ENSURING THE RIGHTS AND FREEDOMS OF PARTICIPANTS IN CRIMINAL PROCEEDINGS BROUGHT TO CRIMINAL RESPONSIBILITY.

DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS CLIMÁTICOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CLIMA COMO BEM JURÍDICO DA VIDA AUTÔNOMO.

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