نتائج البحث

O silêncio parcial do réu como elemento de ampla defesa no ordenamento jurídico brasileiro

• Authors : Alan Correa de Souza; Tyciano Magno de Oliveira Almeida

Subjects: Ampla defesa. Direito ao silêncio. Silêncio parcial. Silêncio seletivo. Processo penal

تفاصيل العنوان

DEFESA TÉCNICA: DA DEFESA DEFICIENTE OU DE 'QUANDO O DIREITO SAIU DE FÉRIAS'

• Authors : Geraldo Prado

Subjects: Direito de defesa; Regime político de exceção; Ditadura

تفاصيل العنوان

A agenda de segurança e defesa da CPLP e o Atlântico de língua portuguesa

• Authors : Daniele Dionisio da Silva

Subjects: General Engineering; CPLP; Agenda de Segurança e Defesa

• Source: Conjuntura Austral; Vol. 13 No. 63 (2022): 25 anos de CPLP: sucessos, desafios e oportunidades; 45-56Conjuntura Austral; Vol. 13 Núm. 63 (2022): 25 anos de CPLP: sucessos, desafios e

تفاصيل العنوان

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

• Authors : De Almeida Benatti, Marcelo; Benatti, Flavia Petra Melara

Subjects: Código de Defesa do Consumidor; Fato do Produto; Responsabilidade Civil

تفاصيل العنوان

Nexos e reversos da política externa brasileira e de defesa para o Atlântico Sul: reflexões sobre os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro

• Authors : Gonçalves de Oliveira, Alana Camoça

Subjects: Política de Defesa; Cooperação em defesa; Política Externa

• Source: Conjuntura Austral; Vol. 14 No. 66 (2023); 103-120Conjuntura Austral; Vol. 14 Núm. 66 (2023); 103-120Conjuntura Austral; v. 14 n. 66 (2023); 103-120

تفاصيل العنوان

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC E COMPRAS ON-LINE: DIREITOS DO CONSUMIDOR

• Authors : Fontenele, Caio Diego; Lima, Rebeka Fontinele; Aguiar, Vera Mônica Queiroz Fernandes

Subjects: El Código de Defensa del Consumidor. Consumidor. Compras en línea; O Código de Defesa do Consumidor. Consumidor. Compras online; The Consumer Defense Code. Consumer. Online shopping

تفاصيل العنوان

OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

• Authors : Silva, Raphael Soares; Da Silva, Leonardo Antunes Ferreira

Subjects: Ampla defesa. Contraditório. Processo Licitatório. Recursos

تفاصيل العنوان

Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica?

• Authors : Fabiola Ewerton Kamakura Mesquita; José Sampaio de Mattos Junior; Tânia Maria Duarte Silva ...

Subjects: Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Verticalização Produtiva. Desenvolvimento Rural. Agricultura Familiar

• Source: Novos Cadernos NAEA; v. 26, n. 1 (2023)

تفاصيل العنوان

EXCESSO DO USO DA LEGÍTIMA DEFESA SOBRE A ÓTICA DO POLICIAL

• Authors : Débora Oliveira da Silva

Subjects: Legitimate Defense. Excess. Legitimacy; Legítima Defesa. Excesso. Legitimidade

تفاصيل العنوان

PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS DE UMA LOGÍSTICA DE DEFESA INTEGRADA NA AMÉRICA DO SUL: OPORTUNIDADES PARA A INDÚSTRIA REGIONAL DE DEFESA

• Authors : Aita, Edson; Vasconcelos Studart, Álvaro; Guedes de Oliveira, Marcos Aurelio

Subjects: Defense logistics; Integração sul-americana; Defense industry

• Source: AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy & International Relations; Vol. 5 No. 10 (2016)AUSTRAL: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais; v. 5 n. 10 (2016)

تفاصيل العنوان