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Content Provider : BASE Language : portuguese Subject : law فلترة بواسطة : موضوع
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Academic Journal

Indigenous rights in Brazil: a philosophical reconstitution ; Direitos indígenas no Brasil: uma reconstituição filosófica

Subjects: Filosofia; Povos Indígenas; Direito

  • Source: Griot : Revista de Filosofia; v. 23 n. 2 (2023); 171-194 ; 2178-1036

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A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

Subjects: Crianças e adolescentes; Direitos fundamentais; Direitos Humanos

  • Source: Prim@ Facie, Vol 22, Iss 49 (2023)

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The genocide of the indigenous population in contemporary Brazil

Subjects: Genocídio; Povos Indígenas; Multiculturalismo

  • Source: Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)

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Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia

Subjects: Covid-19; Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão; Militarização

  • Source: Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)

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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)

Subjects: Povos indígenas; Pensamento decolonial; Direito

  • Source: Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 607-635 ; Revista Direito e Práxis; v. 13, n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 607-635 ; 2179-8966

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A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas

Subjects: Direito humano ao alimento. Direito à terra. Povos indígenas; Law; Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence

  • Source: Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)

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Marco temporal como ameaça aos direitos territoriais indígenas e quilombolas no Brasil

Subjects: Povos indígenas; Comunidades quilombolas; Direitos territoriais

  • Source: Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)

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Cumplicidade Empresarial, Justiça de Transição e Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil durante a Ditadura Civil-Militar de 1964-1988

Subjects: Cumplicidade Empresarial; Justiça Transição; Povos Indígenas

  • Source: Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)

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O descaso com o direito fundamental à saúde dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19: a consolidação de uma necropolítica no Brasil

Subjects: direito fundamental à saúde; povos indígenas; covid-19

  • Source: Pensar, Vol 26, Iss 3, Pp 1-17 (2021)

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DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

Subjects: Constituição de 1988; Direitos dos Índios; História da Legislação Indigenista

  • Source: Prim@ Facie, Vol 16, Iss 32 (2017)

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