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Collection : Veredas Do Direito
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Academic Journal

HEALTH AND ECOLOGICAL NARCOTICS: AGROCHEMICALS AS A THREAT TO FOOD SAFETY AND THE ENVIRONMENT ; SAÚDE E NARCÓTICOS ECOLÓGICOS: AGROTÓXICOS COMO AMEAÇA À SEGURANÇA ALIMENTAR E AO MEIO AMBIENTE

Subjects: agrotóxicos; democracia; rotulagem

  • Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022 ;

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A JURIDICIZAÇÃO DOS RISCOS SOBRE OS OGMs REFLETIDA NO MONITORAMENTO PÓS-LIBERAÇÃO COMERCIAL: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008

Subjects: Sociedade de Risco. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Monitoramento. Poder-dever Estatal. Saúde Humana. Meio Ambiente

  • Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 6 n. 12 (2009): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ; Veredas do Direito: Direito Ambiental

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O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

Subjects: Amianto; Overruling; Evolução hermenêutica

  • Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021 ;

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A SEGURANÇA ALIMENTAR NO USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR

Subjects: agrotóxicos; direito à informação; normas globais

  • Source: Dom Helder Revista de Direito; Vol. 3 No. 5 (2020): Dom Helder Revista de Direito; 181-205 ; Dom Helder Revista de Direito; v. 3 n. 5 (2020): Dom Helder Revista de Direito; 181-205 ; 2596-0601 ;

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