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Academic Journal

O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

Subjects: Amianto; Overruling; Evolução hermenêutica

  • Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021 ;

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PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Subjects: Inclusão social; Unidades de Conservação; legislação ambiental

  • Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 35 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 403-426 ; Veredas do Direito: Direito

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ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Subjects: Alterações Climáticas; Governança Ambiental; Convenções Internacionais

  • Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 131-161 ; Veredas do Direito: Direito

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