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Academic Journal

A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

  • Source: REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA; v. 11 n. 17 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça; 167 - 171 ; 2318-7034

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TEXTURA ABERTA DAS NORMAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA TEORIA DE HELBERT HART

  • Source: REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA; v. 9 n. 14 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça; 141-160 ; 2318-7034

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A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Subjects: usucapião; bem público; função social

  • Source: REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA; v. 9 n. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça; 28-46 ; 2318-7034

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O TERTIUM DATUR E O PAPEL DA ONU EM RELAÇÃO A PAZ NO SISTEMA INTERNACIONAL À LUZ DO PENSAMENTO BOBBIANO

Subjects: Norberto Bobbio; ONU; Democracia

  • Source: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UEMS - ISSN 2764-0655; v. 2 n. 2 (2022): Dossiê: O Pensamento de Norberto Bobbio; p. 45-69 ; 2764-0655

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A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Subjects: usucapião; bem público; função social

  • Source: REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA; v. 9 n. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça; 28-46 ; 2318-7034

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O TERTIUM DATUR E O PAPEL DA ONU EM RELAÇÃO A PAZ NO SISTEMA INTERNACIONAL À LUZ DO PENSAMENTO BOBBIANO

Subjects: Norberto Bobbio; ONU; Democracia

  • Source: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UEMS - ISSN 2764-0655; v. 2 n. 2 (2022): Dossiê: O Pensamento de Norberto Bobbio; p. 45-69 ; 2764-0655

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CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES, À LUZ DOS DESAFIOS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Source: DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRAS E CIDADANIA; v. 5 n. 8 (2021): BIOECONOMIA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL; 52-72 ; 2594-5815

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