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Collection : Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro (Uerj) Subject : comunicacao e informacao Subject : direito Subject : pensamento juridico e social فلترة بواسطة : موضوع
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Academic Journal

La escuela de la exégesis y la investigación científica libre: reflejos hermenéuticos jurídicos en Brasil (1873 a 1887)

Subjects: Direito; História do Direito; História

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 281-312 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) / End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).

Subjects: Direito; História do Direito; História constitucional

  • Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 193-223 ; Revista Direito e Práxis; v.

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O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos / Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism

Subjects: Direito; História; Filosofia

  • Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 165-192 ; Revista Direito e Práxis; v.

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Os caminhos da luta pela terra: considerações sobre direitos, territórios e noções de “propriedade”

Subjects: História; Direito; Povos Indígenas

  • Source: Intellèctus; v. 22, n. 1 (2023): Visões da propriedade no mundo rural e urbano - Jan/Jun; 246-267 ; 1676-7640

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Possibilidades de criminalização de gênero contra travestis e mulheres transexuais

Subjects: Direito; História do Direito; Direitos Humanos

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 490-519 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro

Subjects: Direito; História; Filosofia

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 469-489 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século

Subjects: Direito; História do Direito; Teoria do Direito

  • Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 638-668 ; Revista Direito e Práxis; v.

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Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso

Subjects: Direito; História do Direito; História ConstitucionalHistóricaContemporaneidade

  • Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04; 1907 - 1927 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Una constitución social para la provincia Eva Perón: concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955) / A social constitution for the province Eva Perón: normative conceptions of subnational peronism (Argentina, 1949-1955)

Subjects: Direito; História; Ciência Política

  • Source: Direito e Práxis; Ahead of print ; Revista Direito e Práxis; Ahead of print ; 2179-8966

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Brasil: o arco da erosão democrática e parlamentar

Subjects: História; Direito; Ciência Política

  • Source: Intellèctus; v. 21, n. 2 (2022): O Populismo no século XXI: a emergência de novas formas – Jul/Dez; 295-303 ; 1676-7640

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