نتائج البحث

The written against jurisdictional decisions after CPC/15 ; O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais após o CPC/15

• Authors : Fassbinder, Eloisa; Galio, Morgana Henicka

Subjects: Mandado de segurança; Requisitos; Procedimento

• Source: Academia de Direito; v. 6 (2024); 351-373 ; 2763-6976 ; 10.24302/acaddir.v6

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Impacto del flujo migratorio internacional em el estado de Santa Catarina desde la perspectiva de la inteligencia de seguridad pública ; Impacto do fluxo migratório internacional no estado de Santa Catarina sob ótica da inteligência de segurança pública

• Authors : Paula, Alan Pinheiro de; Sales, João Marcos Tanan

Subjects: Fluxo migratório; Políticas Públicas; Santa Catarina

• Source: Academia de Direito; v. 5 (2023); 649-668 ; 2763-6976 ; 10.24302/acaddir.v5

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Criteria for the application of safety measures to people with mental illness, before a peculiar legal perspective ; Critérios para aplicação das medidas de segurança ao portador de doença mental, ante uma óptica jurídica peculiar

• Authors : Vozniak, Graziele da Silva; Bueno, Mariza Schuster

Subjects: Transtorno mental; Psiquiatria; Forense

• Source: Academia de Direito; v. 6 (2024); 1440-1462 ; 2763-6976 ; 10.24302/acaddir.v6

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The decision in ADPF n. 635 of the STF and the use of lethal force in political operations: public safety in Brazil ; A decisão na ADPF n. 635 do STF e o uso da força letal nas operações policiais: a segurança pública no Brasil

• Authors : Popovicz, Roberto; Toporoski, Elizeu Luiz

Subjects: Supremo Tribunal Federal; Polícia Militar; Rio de Janeiro

• Source: Academia de Direito; v. 6 (2024); 305-325 ; 2763-6976 ; 10.24302/acaddir.v6

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The application of judicial precedents in cases of the INSS: an analysis in the light of legal security a partner of cases in case in TRF4 ; A aplicação dos precedentes judiciais nos casos do INSS: uma análise à luz da segurança jurídica a partir dos casos em trâmite no TRF4

• Authors : Baldissera, Francieli; Galio, Morgana Henicka

Subjects: Precedentes judiciais; Instituto Nacional do Seguro Social; Segurança jurídica

• Source: Academia de Direito; v. 3 (2021); 908-932 ; 2763-6976 ; 10.24302/acaddir.v3

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Legitimate defense by security agents: a recent legal perspective of the exclusion of illegality inserted by Law nº 13.964/2019 ; A legitima defesa por agentes de segurança: uma recente perspectiva jurídica da excludente de ilicitude inserida pela Lei nº13.964/2019

• Authors : Balbinot, Annelise Vidi; Silva, Rodrigo Vaz

Subjects: Agentes; Legitima defesa; Lei Anticrime

• Source: Academia de Direito; v. 5 (2023); 46-63 ; 2763-6976 ; 10.24302/acaddir.v5

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The COVID-19 pandemic and the food and nutritional security of family farmers in Almirante Tamandaré, Paraná ; La pandemia de COVID-19 y la seguridad alimentaria y nutricional de los agricultores familiares en Almirante Tamandaré, Paraná ; A pandemia da COVID-19 e a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares de Almirante Tamandaré, Paraná

• Authors : Santos, Tatiana Tomal Brondani dos; Torres, Ricardo Lobato

• Source: DRd - Desenvolvimento Regional em debate; v. 13 (2023); 148-169 ; 2237-9029

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Caracterização do consumo de cafeína, estado de alerta/ansiedade e memória em profissionais de segurança pública de um município do Planalto Norte Catarinense

• Authors : Belivaqua, Erica; Steclan, Chelin A; Petreça, Daniel Rogério

• Source: Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar; v. 11 n. ed.esp.anais (2022): Anais do I Congresso Catarinense de Saúde; 67-73 ; 2316-347X ; 10.24302/sma.v11.

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Food security and the Brazilian semiarid: a systematic review ; Segurança alimentar e o semiárido brasileiro: uma revisão sistemática

• Authors : Leal, Thomas Leonardo Marques Castro; Alencar, Nívia Raquel Oliveira; Montano, Romari Alejandra Martinez

• Source: Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar; v. 10 (2021); 78-90 ; 2316-347X ; 10.24302/sma.v10.

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Comércio ambulante de alimentos na universidade: uma questão de segurança alimentar e prevenção de parasitoses intestinais / Food trade in the university: a question of food safety and prevention of intestinal parasites

• Authors : Aires, André de Lima; Cruz, Clênio Silva da; Nascimento-Silva, Lucas Matheus

Subjects: Alimentos de rua. Higiene dos alimentos. Vigilância Sanitária e Ambiental. Trabalhador ambulante. Parasitos intestinais. Street food. Food hygiene. Sanitary and environmental surveillance. Walking worker. Intestinal parasites

• Source: Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar; v. 7 n. 1 (2018); 20-31 ; 2316-347X ; 10.24302/sma.v7i1

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