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THE DEFENSE ACTIVITY AS VULNERABILIS COSTS IN COLLECTIVE ACTIONS ; A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS NAS AÇÕES COLETIVAS

  • Source: Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania; n. 8 (2020): VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA; 682-695 ; 2358-1557

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EM BUSCA DO ELEMENTO ESSENCIAL NA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO SEU CONCEITO

  • Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO; 44-69 ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 11 n. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO

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A ATUAÇÃO DA EMPRESA NATURA: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

  • Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO; 157-180 ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 11 n. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA

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A CORTE CONSTITUCIONAL MONOCRÁTICA: QUESTÕES SOBRE AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

  • Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO; 2-15 ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 11 n. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO

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português THE TEACHING OF LAW FOR ARTIFICIAL INTELLIGENCE ; O ENSINO DO DIREITO PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  • Source: Reflection and Critique Law Magazine; Vol. 11 No. 1 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO; 151-172 ; Revista Reflexão e Crítica do Direito; v. 11 n. 1 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA

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