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SAÚDE PÚBLICA COLETIVA E MANEJO DE CORPOS DE INDÍGENAS YANOMAMI DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19: TESTANDO A FÓRMULA DO PESO DE ROBERT ALEXY

• Authors : XAVIER, Fernando César Costa

• Source: Revista Juridica; v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19; 514 - 537 ; 2316-753X

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COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

• Authors : TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; ANDRADE, Ana Maria de

• Source: Revista Juridica; v. 2, n. 47 (2017); 199-222 ; 2316-753X

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HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS

• Authors : STAFFEN, Márcio Ricardo

• Source: Revista Juridica; v. 3, n. 40 (2015); 426 - 452 ; 2316-753X

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FATALISMOS, PONDERAÇÃO DE DIREITOS E DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE PRÉ-PANDEMIA, PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA

• Authors : SERRANO, Pablo Jiménez; MARTINEZ, Regina Celia; FRAGA, Ursula Adriane

Subjects: Fatalismos; Ponderação de direitos; Desenvolvimento

• Source: Revista Juridica; v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL; 210 - 232 ; 2316-753X

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PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

• Authors : PAES, Alberto de Moraes Papaléo; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes

Subjects: Proporcionalidade; Restrições; Limitações

• Source: Revista Juridica; v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO; 154 - 186 ; 2316-753X

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CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA: OBSERVÂNCIA DOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO x LIBERDADE DE INICIATIVA

• Authors : PAULIN, Amanda Cristina; POLI, Anna Christina Gonçalves

• Source: Percurso; v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO; 217 - 219 ; Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO; 217 - 219 ; 2316-7521

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