Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos; 159-168 ; 2358-601X ;

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COMMENTS ON THE SANSÃO ACT: CRIME OF MISTRACT AGAINST DOGS AND CATS UNDER LAW No. 14,064/20 ; COMENTÁRIOS À LEI SANSÃO: CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS SOB A LEI Nº 14.064/20

Authors : Pancheri, Ivanira; Campos, Roberto Augusto de Carvalho

Subjects: Mistreatment; Animals; Dogs and cats

Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 11, n. 22 (2021); 61-74 ; 2358-601X ; 2177-5303

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Lei da Anistia e Comissão Estadual da Verdade de SC: a busca pela reparação de um passado*

Authors : Daltoé, Andréia da Silva; Rauen, Bárbara Mendes

Subjects: Lei da Anistia; Comissão Estadual da Verdade; Reparação

Source: Revista Memorare; v. 4, n. 3 (2017): (set./dez.) Especial Dossiê "Marcas da Memória: direitos humanos, justiça de transição e anistia"; 145-158 ; 2358-0593

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“CONHECE AQUELA DO DELEGADO?”: PIADAS SOBRE OS HOMENS DA LEI NO JORNAL SANTUARIO DA TRINDADE (1922-1931)

Authors : Oliveira, Eliezer Cardoso de; Galvão, Andreia Márcia de Castro;

Subjects: Ciências Humanas; História; Cultura popular

Source: Linguagem em (Dis)curso; v. 20, n. 3 (2020): Linguagem em (Dis)curso; 451-467 ; 1982-4017

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Organización criminal y agente encubierto: constitucionalidad bajo luz de la Ley 12.850/13 ; Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13

Authors : Silva, Luciano Nascimento; Castro, Lorena Daniely Lima de

Subjects: Criminalidad organizada; Investigación criminal; Medio de obtención de prueba

Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 7, n. 13 (2016); 299-324 ; 2358-601X ; 2177-5303

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ANALYSIS OF LAW NO. 13.344 / 2016: MECHANISMS FOR THE REPRESSION AND PROTECTION OF WOMEN VICTIMS OF INTERNATIONAL TRAFFICKING FOR PURPOSES OF SEXUAL EXPLOITATION ; ANÁLISE DA LEI N°. 13.344/2016: OS MECANISMOS DE REPRESSÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Authors : Reichert, Alexandra dos Santos; Régis, Jonathan Cardoso

Subjects: Human dignity; sexual exploitation; trafficking in persons

Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 11, n. 23 (2021); 35-42 ; 2358-601X ; 2177-5303

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Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da lei complementar 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos

Authors : Zappelini, Thiago Mondo

Subjects: Lei Complementar 110/2001; Contribuições; Inconstitucionalidade Superveniente

Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 6, n. 11 (2015); 286 ; 2358-601X ; 2177-5303

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نتائج البحث

فلترة النتائج

REFLECTIONS ON LEGAL CONSEQUENTIALISM IN THE LAW FOR SECURITY OF PUBLIC INNOVATION (LAW Nº 13.655/2018) ; REFLEXÕES SOBRE O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NA LEI DA SEGURANÇA PARA A INOVAÇÃO PÚBLICA (LEI Nº 13.655/2018)

The facets of neoliberalism and consequences on the socioeducation of adolescents in conflict with the law in Southeastern Brazil ; As facetas do neoliberalismo e suas consequências na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei no sudeste brasileiro.

COMMENTS ON THE SANSÃO ACT: CRIME OF MISTRACT AGAINST DOGS AND CATS UNDER LAW No. 14,064/20 ; COMENTÁRIOS À LEI SANSÃO: CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS SOB A LEI Nº 14.064/20

Lei da Anistia e Comissão Estadual da Verdade de SC: a busca pela reparação de um passado*

“CONHECE AQUELA DO DELEGADO?”: PIADAS SOBRE OS HOMENS DA LEI NO JORNAL SANTUARIO DA TRINDADE (1922-1931)

Organización criminal y agente encubierto: constitucionalidad bajo luz de la Ley 12.850/13 ; Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13

Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da lei complementar 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos

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