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Neoconstitucionalismo em tempos de crise: avançar ou retroceder?

• Authors : Cunha, Ricarlos Almagro; Jorio, Israel Domingos

Subjects: Neoconstitucionalismo. Positivismo. Princípios Jurídicos. Crise

• Source: Direito Público; v. 15 n. 82 (2018): Direitos Humanos e Fundamentais ; 2236-1766 ; 1806-8200

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A Constituição Reinventada pelas Crises: do Neoconstitucionalismo ao Constitucionalismo Internacionalizado

• Authors : FERREIRA, SIDDHARTA LEGALE

Subjects: Internacionalização do direito; neoconstitucionalismo; transconstitucionalismo

• Source: Direito Público; v. 7 n. 32 (2010): Direito e Política nas Decisões do Poder Judiciário ; 2236-1766 ; 1806-8200

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1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo

• Authors : Alban, Thiago Anton

• Source: Observatório da Jurisdição Constitucional; A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição ; 1982-4564

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O NOVO VIÉS CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O CONFRONTO ENTRE A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL

• Authors : Cardoso, Thiago Felipe

Subjects: Neoconstitucionalismo. Poder Judiciário. Políticas Públicas. Reserva do Possível. Independência dos Poderes

• Source: Direito Público; v. 12 n. 63 (2015): O Papel do Poder Judiciário na Efetivação de Direitos Fundamentais; 21-44 ; 2236-1766 ; 1806-8200

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CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SEUS ELEMENTOS INTEGRADORES PARA CONFORMAR UMA CULTURA CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO “DIÁLOGO DEMOCRÁTICO”: EFEITOS SISTÊMICOS DE TRANSFORMAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL

• Authors : Gouvêa, Carina Barbosa; Dantas, Ivo

Subjects: Identidade constitucional; Cultura constitucional; Diálogos democráticos

• Source: Direito Público; v. 16 (2019): Edição Especial: 15 anos da Revista Direito Público ; 2236-1766 ; 1806-8200

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O NEOPROCESSUALISMO E AS DECISÕES JUDICIAS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA

• Authors : Holanda, Marcella Juliane Vieira

Subjects: Fazenda Pública. Princípios. Efetividade. Decisões Judiciais. Medidas Coercitivas

• Source: Direito Público; v. 11 n. 57 (2014): Imparcialidade e Conteúdo da Decisão Judicial; 99-122 ; 2236-1766 ; 1806-8200

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