نتائج البحث

Foro, Prerrogativa e Privilégio: Quais e Quantas Autoridades Têm Foro no Brasil?

• Authors : Cavalcante Filho, João Trindade; Lima, Frederico Retes

Subjects: Foro por prerrogativa de função; Constituição Federal; Constituições Estaduais

• Source: Direito Público; v. 13 n. 76 (2017): Direito Transnacional ; 2236-1766 ; 1806-8200

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Defesa Efetiva, Garantismo e Eficiência no Processo Penal: o Que o Supremo Tribunal Federal Tem a Ver com Isso?

• Authors : SILVA, ANA PAULA PINTO DA; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA

• Source: Direito Público; v. 8 n. 40 (2011): O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais ; 2236-1766 ; 1806-8200

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Anencefalia tem solução

• Authors : Martins Filho, Ives Gandra

• Source: Observatório da Jurisdição Constitucional; ANO 2, 2008/2009 ; 1982-4564

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Tem o embrião direito à vida?

• Authors : Branco, Paulo Gustavo Gonet

• Source: Observatório da Jurisdição Constitucional; ANO 1, 2007/2008 ; 1982-4564

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Análise das condições de coordenação das transferências voluntárias da União sob a responsabilidade dos órgãos da administração pública federal direta

• Authors : Coury, Carlos Alberto

Subjects: Transferências Voluntárias; Sistema Estruturador; Coordenação

• Source: RBGP Revista Brasileira de Gestão Pública; v. 2 n. 2 (2023); 1-12 ; 2965-5706

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Política de Prevenção, Inovação Tecnológica ou Gestão Penal dos Indesejáveis? Reflexões Criminológicas sobre Tornozeleiras Eletrônicas e Controle Social

• Authors : Vieira Fernandes Silva, Ana Rafaella; Gomes de Sant’Ana e Silva Junior, Nelson; Wanderley Tannuss, Rebecka

• Source: Direito Público; v. 21 n. 109 (2024): Dossiê Temático "Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República" ; 2236-1766 ; 1806-8200 ;

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Propriedade Comunal: A Essencialidade Enquanto Critério Decisório À Luz Das Particularidades Do Instituto E Da Jurisprudência Nacional E Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos

• Authors : Carvalho Amorim Alcantara, Rafael Einstein; Velten Pereira, Paulo Sérgio

• Source: Direito Público; v. 20 n. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional " ; 2236-1766 ; 1806-8200 ;

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Reforma Tributária como Catalisador da Harmonização Tributária no Mercosul: A CONSTRUÇÃO DE UM INTERESSE SUL-AMERICANO

• Authors : Delgado, Joedson; Nunes, Fernanda

• Source: Caderno Virtual; v. 1 n. 59 (2024): Temas Atuais de Direito Tributário ; 1981-3759

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De Olho na Privacidade: Um Comparativo do Grau de Aderência dos Tribunais de Contas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

• Authors : Holdefer, Dionata Luis; Castro, Paulo Alexandre Batista de; Vaz, Alexander Cambraia Nascimento

• Source: Direito Público; v. 20 n. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"

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Tecnologias Viciantes e suas Implicaçôes para o Enforcement Antitruste

• Authors : Niels Rosenquist, James; M. Scott Morton, Fiona; N. Weinstein, Samuel

• Source: Direito Público; v. 20 n. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"

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