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A DEMOCRACIA DIGITAL E OS REFLEXOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESFERA PÚBLICA

• Authors : da Conceição, Geovana; da Silva, Pollyanna Maria

Subjects: Democracia Digital. Desigualdades sociais. Inclusão digital. Participação popular

• Source: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; v. 7 n. 1 (2020): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil; 3-22 ; 2526-138X

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JUDICIALIZATION OF DELIBERATIVE POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: DETERMINANTS FOR EXPANSION OF POPULAR PARTICIPATION THROUGH THE JUDICIAL POWER ; JUDICIALIZACIÓN DE LA POLÍTICA Y LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EN BRASIL: DETERMINANTES PARA LA EXPANSIÓN DE LA PARTICIPACIÓN POPULAR A TRAVÉS DEL PODER JUDICIAL ; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

• Authors : Oliveira da Cruz, Fabio Henrique; Santos, Juliano Locatelli

Subjects: Judicialização da política; democracia deliberativa; direito e política sistema político

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 17 n. 3 (2022); 729-754 ; 1980-7791 ; 10.14210/rdp.v17i3

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O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

• Authors : Brito Ramos, Ana Gabriela

Subjects: Água; Direito humano; Gerenciamento dos recursos hídricos

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 10 n. 2 (2015); 704-727 ; 1980-7791

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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR: SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVAS RELAÇÕES ENTRE O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO

• Authors : Alves, Fernando de Brito

Subjects: Teoria da Tripartição dos Poderes. Teoria dos Freios e Contrapesos. Interpretação da Constituição. Constitucionalismo Popular

• Source: Novos Estudos Jurí­dicos; v. 19 n. 2 (2014); 497-524 ; 2175-0491 ; 10.14210/nej.v19i2

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OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO NA POLÍTICA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO

• Authors : de Faria, Valdeir Martins; Monteiro, Maria Gabriela

• Source: Revista Alcance; Vol. 11 No. 3(Set-Dez) (2004); 445-460 ; Revista Alcance; v. 11 n. 3(Set-Dez) (2004); 445-460 ; 1983-716X ; 10.14210/alcance.v11i3(Set-Dez)

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POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO E SUSTENTABILIDADE: A interrelação na esfera nacional, estadual e local

• Authors : Grimm, Isabel Jurema; Sampaio, Carlos Alberto Cioce; Greuel, Michele Camila

Subjects: Políticas Públicas. Turismo Sustentável. Participação Popular; Turismo; políticas públicas

• Source: Turismo: Visão e Ação; Vol. 15 No. 1 (2013); 095-111 ; Turismo: Visão e Ação; Vol. 15 Núm. 1 (2013); 095-111 ; Turismo: Visão e Ação; v. 15 n. 1 (2013); 095-111 ; 1983-7151 ; 1415-6393 ;

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O ESTATUTO DA CIDADE, UMA NECESSIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO SISTEMA DEMOCRÁTICO

• Authors : Viana da Silva, Marcos Vinicius; da Silva, José Everton

Subjects: Direito Social; Estatuto das Cidades; Plano Diretor

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 10 n. 1 (2015): Edição Especial 2015; 197-219 ; 1980-7791

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A CONCEPÇÃO DE LEGITIMIDADE E DE JUSTIÇA EM NEIL MACCORMICK E AMARTYA SEN E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS

• Authors : Bazilio Floriani Neto, Antonio; Bazzaneze, Ricardo; Bazzaneze, Thais

Subjects: Justiça; Legitimidade; Liberdades

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 17 n. 1 (2022); 154-186 ; 1980-7791 ; 10.14210/rdp.v17i1

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O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO NO COMBATE AO EMPODERAMENTO JUDICIAL

• Authors : Britto, Melina Carla de Souza; Erzinger, Fernanda Huss; Barbosa, Claudia Maria

Subjects: Separação de poderes; Poder Judiciário; reequilíbrio institucional

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 16 n. 2 (2021); 685-712 ; 1980-7791

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Uso de agrotóxicos e aplicação dos princípios constitucionais e democráticos: publicidade dos atos administrativos, direito à informação e controle social

• Authors : Maestri Böell, Cristiane Rosália; Lorenz, Nelson Alex

• Source: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; v. 6 n. 1 (2019): Seminário Internacional - Universidade de Alicante – Espanha; 378-394 ; 2526-138X

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